A Procuradoria-Geral da República (PGR) planeja apresentar na próxima semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) a conclusão das investigações sobre a trama golpista que resultou no indiciamento de quarenta pessoas pela Polícia Federal, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto. A expectativa entre interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, é que Bolsonaro esteja entre os primeiros acusados na denúncia a ser apresentada à Corte.
Gonet decidiu adotar a estratégia de fatiamento da denúncia, evitando oferecer todas as acusações ao STF simultaneamente. Inicialmente, a denúncia deve incluir Bolsonaro, Braga Netto e outros integrantes considerados parte da “cúpula” da trama golpista.
O fatiamento da denúncia tem como objetivo individualizar a conduta dos envolvidos e facilitar a análise pelo Supremo, permitindo que o julgamento ocorra ainda em 2025.
Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas, apontando seu envolvimento na trama golpista após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Além de Bolsonaro e Braga Netto, também foram indiciados o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Caso Gonet denuncie Bolsonaro e seus aliados, o caso será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, e posteriormente analisado pela Primeira Turma. No relatório de 884 páginas enviado ao STF, a Polícia Federal afirma que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em um plano de golpe de Estado para permanecer no poder ao final de 2022.
De acordo com a PF, os atos executórios liderados por Bolsonaro tinham o objetivo de abolir o Estado democrático de direito, mas não se consumaram devido a fatores externos. Desde seu indiciamento, Bolsonaro nega qualquer envolvimento em uma tentativa de golpe ao final de seu governo.
Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF
