A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em razões de saúde. O documento foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal do caso.
No parecer, a PGR sustenta que há necessidade comprovada de transferência para o regime domiciliar, com o objetivo de garantir acompanhamento contínuo do estado clínico do ex-presidente. Segundo o órgão, Bolsonaro apresenta condições que exigem monitoramento permanente, diante do risco de alterações súbitas e imprevisíveis em seu quadro de saúde.
Condenado pelo Supremo a vinte e sete anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, Bolsonaro cumpre pena em ala especial do décimo nono Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. O ex-presidente foi responsabilizado por liderar organização criminosa armada com tentativa de ruptura institucional.
No dia treze de março, Bolsonaro apresentou mal-estar dentro da unidade prisional e precisou ser transferido às pressas para atendimento hospitalar. Na unidade de saúde, foi internado em UTI com sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação, sendo diagnosticado posteriormente com broncopneumonia bacteriana bilateral.
Após a internação, a defesa reforçou o pedido de prisão domiciliar, alegando risco elevado de morte súbita e necessidade de cuidados médicos constantes. Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da PGR sobre o novo requerimento, que agora deverá embasar a decisão final do Supremo.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
