A Procuradoria-Geral da República (PGR) organizou uma força-tarefa especial durante o mês de janeiro para acelerar a análise do inquérito da Polícia Federal que investigou a trama golpista pós-eleições de 2022. O relatório, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 39 pessoas, foi concluído no final de 2024 e aponta uma tentativa de golpe de Estado.
O objetivo da PGR é dar celeridade ao caso e apresentar uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A procuradoria poderá optar por denunciar os envolvidos por atos antidemocráticos ou, alternativamente, solicitar o arquivamento das acusações.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, cancelou seu recesso para acompanhar a investigação de perto, assim como outros integrantes da força-tarefa. O material da Polícia Federal está sendo analisado pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), ligado diretamente ao gabinete do procurador-geral. O grupo é composto por dez procuradores, sob a coordenação de Joaquim Cabral da Costa Neto, conhecido por sua atuação em investigações eleitorais e casos de corrupção no Amapá.
Entre os integrantes da equipe estão Adriana Scordamaglia Fernandes, Catarina Sales Mendes de Carvalho, Cecília Vieira de Melo, Daniel José Mesquita Monteiro Dias, Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello, Lígia Cireno Teobaldo, Leandro Musa de Almeida e Pablo Luz de Beltrand. O GCAA também terá a missão de avaliar um relatório complementar da PF, anunciado pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. Este novo documento inclui materiais e depoimentos obtidos na Operação Contragolpe, realizada em novembro de 2024.
Caso a PGR apresente denúncia contra os indiciados, o processo será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A expectativa é que Moraes submeta o recebimento da denúncia à análise da Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux, além do próprio Moraes e do presidente da turma, Cristiano Zanin.
O inquérito da PF, com 884 páginas, foi enviado ao STF em dezembro de 2024 e concluiu que Jair Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio direto e efetivo” sobre um plano para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Polícia Federal, as ações lideradas por Bolsonaro tinham como objetivo abolir o Estado democrático de direito, mas não se concretizaram devido a fatores externos.
Desde que foi indiciado, Bolsonaro nega envolvimento em qualquer tentativa de golpe. No entanto, a força-tarefa da PGR trabalha para avaliar todas as evidências apresentadas e decidir os próximos passos do caso, que é considerado um dos mais sensíveis da história recente do país.
Foto: Antônio Augusto/STF
