A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou, nesta quarta-feira, 2, a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto. A decisão final sobre a mudança será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Silveira está preso desde fevereiro de 2023, após o fim de seu mandato, e foi condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros do STF. Embora tenha recebido um indulto presidencial de Jair Bolsonaro logo após sua condenação, a medida foi anulada pela Suprema Corte no ano passado.
A PGR emitiu sua recomendação após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, onde Silveira está preso, apresentar laudos que autorizam a progressão de regime. O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, afirmou que Silveira cumpriu os requisitos subjetivos necessários para a concessão do benefício.
A análise de psicólogos e psiquiatras revelou que o ex-deputado reconhece ter adotado uma postura ofensiva no passado e que não deveria incitar terceiros, especialmente por ser uma figura pública. Além disso, o laudo destacou a ausência de agressividade ou relatos de comportamentos violentos durante o tempo em que Silveira esteve encarcerado.
