O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), lançou um ultimato ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), exigindo a inclusão imediata do projeto de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro na pauta do plenário. Caso a demanda não seja atendida, o PL promete romper com Motta e assumir integralmente o controle de mais de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares, atualmente divididas com outras legendas por acordo informal entre os líderes.
Segundo Sóstenes, o partido não pretende mais aceitar postergamentos. “Falei com Valdemar [Costa Neto, presidente do PL], e concordamos que é hora de estabelecer um limite. Se ele [Motta] continuar nos enrolando, vamos agir”, declarou. O parlamentar acusou Motta de descumprir acordos relacionados à distribuição de emendas de comissão, apontando que, tradicionalmente, 30% dos valores são reservados às legendas que presidem comissões, e os demais 70% distribuídos proporcionalmente.
O PL, que preside comissões estratégicas como a de Saúde e Turismo, tem direito a R$ 6,7 bilhões em emendas neste ano — R$ 4,98 bilhões apenas da Comissão de Saúde, presidida por Zé Vitor (PL-MG), e mais R$ 2,2 bilhões da Comissão de Turismo. Diante da insatisfação, Sóstenes declarou que, se o acordo for rompido, o partido poderá manejar 100% desses recursos.
A crise se intensifica na véspera da reunião de líderes marcada para esta quinta-feira, 24, ocasião em que será definida a pauta da semana seguinte. O PL considera esse período uma “janela de oportunidade” para colocar a anistia em votação, aproveitando o esforço concentrado de votações antes do feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio.
Na segunda-feira anterior, o PL protocolou requerimento de urgência para a tramitação do projeto, com apoio de 262 deputados, número que inclui 56% dos parlamentares de partidos da base do presidente Lula. Segundo levantamento do jornal *O Estado de S. Paulo*, ao menos 207 dos 513 deputados já declararam apoio à anistia, o que indica viabilidade para aprovação.
A declaração de Sóstenes ocorreu durante um evento promovido pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que comemorava seu aniversário e lançava o livro *A Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras: Entre Causas e Efeitos*. O evento reuniu figuras de vários espectros políticos, incluindo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), além de presidentes de partidos como Antônio Rueda (União Brasil).
Durante o encontro, Sóstenes aproveitou para pressionar o senador Ciro Nogueira (PP-PI), aliado de Hugo Motta, a interceder pelo avanço da proposta. “Tem um mês que ele [Motta] não diz nada”, queixou-se o líder do PL. Ciro prometeu conversar com Motta para obter uma definição sobre a data da votação.
Em outro momento, Sóstenes indagou Ciro Nogueira sobre o destino do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que teve a cassação aprovada no Conselho de Ética. Ciro sinalizou com a cabeça que sim, indicando sua concordância com a perda de mandato. Glauber, por sua vez, denuncia perseguição política e alega que o relatório que pede sua cassação foi “comprado” por Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara e seu adversário.
O clima no evento, embora marcado por tensões políticas, teve momentos de descontração. Em uma das brincadeiras, Sóstenes elogiou o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, pela devolução do comando de ministério recentemente recusado por Pedro Lucas Fernandes, reforçando as disputas internas da legenda.
A recusa de Pedro Lucas em assumir o Ministério das Comunicações aprofunda o racha no União Brasil e adiciona mais incerteza ao cenário político da Câmara. Enquanto isso, o PL endurece sua postura, testando os limites do acordo com Hugo Motta e elevando a pressão sobre a pauta da anistia.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
