O Partido Liberal (PL) anunciou nesta terça-feira (1º) que irá obstruir as votações na Câmara dos Deputados como forma de pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar com urgência o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A estratégia de obstrução envolve o uso de recursos regimentais para atrasar ou paralisar votações no plenário. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido não aceita a possibilidade de o projeto ser enviado a uma comissão especial, o que prolongaria sua tramitação.
Segundo Sóstenes, o partido está aberto a ajustes no texto, mas enfatizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não é o foco da proposta. “Anistia para nós é para as pessoas que estão presas injustamente. Em nenhum momento falamos de Bolsonaro, porque ele não é o alvo do projeto. Nunca foi”, afirmou.
O projeto, contudo, como está redigido, prevê anistia ampla a todos os envolvidos nas ações entre o fim das eleições de 2022 e a promulgação da lei, o que pode incluir Bolsonaro, atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de participação em uma tentativa de golpe para permanecer no poder.
A pressão pela votação da urgência do projeto aumentou após uma reunião do partido com a presença do ex-presidente. Sóstenes declarou que espera um posicionamento de Motta ainda nesta terça-feira.
A obstrução promovida pelo PL pode impactar outras pautas em tramitação, incluindo o projeto de lei que estabelece reciprocidade ambiental e comercial nas relações internacionais do Brasil. A proposta, apoiada tanto pela bancada ruralista quanto pelo governo, foi aprovada no Senado na véspera de um esperado anúncio de tarifas pelos Estados Unidos que pode afetar produtos brasileiros.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
