“A família chega para ver seu ente querido e muitas das vezes é barrada de entrar”.
“É muito desumano o que fazem com os presos, muito raro ter banho de sol. A saúde lá é horrível. Alimentação azeda. Água escassa. Muitas celas estão sem luz. Visitas debaixo da chuva. Nos tratam com grosseria quando vamos visitar. Tem muitos rato lá”.
“A tortura tem que acabar ali. Eles já estão pagando, mas tem que ser com dignidade. Ajuda, por favor”.
“Estão torturando os presos lá, tem preso dormindo no chão, sem um colchão”.
“Eles já estão presos, condenados e pagando o que deve, não tem necessidade de sofrer todas essas opressões e agressões gratuitas, e as famílias serem coagidas e maltratadas. Solicito que olhem por nós”.
Essas são algumas das cerca de 3 mil denúncias enviadas à Plataforma Desencarcera, iniciativa do Instituto DH em parceria com o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos (LabTrab) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade de MG (GAFPPL). O projeto foi lançado em 2018.
Os três presídios com mais denúncias no projeto são Professor Jacy De Assis, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro; Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Grande BH; e Presídio de São Joaquim de Bicas 2, também na Região Metropolitana.
Mas, ao todo, 236 unidades prisionais e 38 socioeducativas foram alvos de reclamações. Todos os relatos são publicados de forma anônima.
“O objetivo é construir um espaço em que a gente possa revelar as violações de direitos que acontecem no sistema prisional. A ideia é produzir pesquisas, relatórios e trabalhos acadêmicos com o intuito de produzir mudanças de pensamento e ação sobre o sistema, tendo como eixos orientadores a desconstrução das práticas punitivas e o desencarceramento”, afirmou a professora do Departamento de Psicologia da UFMG e coordenadora do LabTrab, Carolyne Reis Barros.
Segundo ela, queixas relacionadas às visitas são frequentes. Antes da pandemia, as visitas podiam ser realizadas das 8h às 16h. Agora, são feitas em turnos, com duração máxima de quatro horas.
“Além de ser um direito, a visita cumpre um papel importantíssimo de controle social, de como está sendo o cumprimento da pena. Sem visita, o familiar não consegue saber como está a alimentação, o cotidiano dentro da prisão”, disse a professora.
