Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pelo Plenário nesta quinta-feira (18), em sessão a partir das 11h.
O PL 2.244/2022, oriundo da Câmara dos Deputados, cria um calendário com intuito de divulgar todos os eventos que acontecem, anualmente ou não, no território nacional. Na CDR, a matéria foi aprovada em novembro do ano passado, com relatório favorável do senador Fernando Farias (MDB-AL).
Com a proposta de promover o turismo e o desenvolvimento local, o calendário será montado a partir de informações prestadas pelos municípios e incluirá todos os eventos dos calendários das cidades. Para isso, as prefeituras poderão solicitar a inclusão de festividades ou adicionar as datas por meio de um cadastro na internet. O Poder Executivo terá de regulamentar a medida.
“São festas e eventos que marcam os diversos calendários municipais e que poderão atrair mais turistas, desenvolvendo, inclusive, regiões menos conhecidas deste nosso país, de dimensões continentais”, disse o relator.
Fonte: Agência Senado
