O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (10), em discurso no Plenário do Senado, a aprovação do Projeto de Lei 5.066/2020, de sua autoria, que prevê a repartição regional dos recursos destinados à pesquisa no setor de petróleo e gás. O objetivo é garantir que todas as regiões do país sejam contempladas, e não apenas as áreas produtoras. Os valores em questão vêm de contratos firmados entre empresas do setor e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Segundo Plínio, as regiões Norte e Nordeste têm sido sistematicamente excluídas dos repasses. “A justificativa é sempre a mesma: o petróleo está no Rio de Janeiro. Claro, os investimentos estão lá. Mas o Brasil é um país continental, e todas as regiões devem ter a oportunidade de desenvolver pesquisas”, afirmou.
O projeto chegou a constar na pauta da sessão deliberativa de quarta-feira (9), mas foi retirado temporariamente para mais articulações políticas. O senador esclareceu que a proposta não reduz os repasses ao Sudeste, apenas estabelece critérios mais equilibrados.
O texto determina que pelo menos 10% dos recursos sejam aplicados em cada região brasileira, e que ao menos 5% sejam destinados à pesquisa em áreas terrestres, por um período de cinco anos. Plínio também alertou para a exclusão de estados sem litoral, como Roraima e Minas Gerais, que hoje não recebem nenhum recurso.
“Não queremos tirar de ninguém, só garantir o mesmo direito às demais regiões. O Rio continuará com sua parte. O que buscamos é justiça na distribuição”, concluiu.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
