A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (17), dois novos suspeitos de envolvimento no esquema de descontos ilegais aplicados em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As prisões ocorreram no estado de Sergipe: uma em Aracaju e outra no município de Umbaúba, a cerca de 100 quilômetros da capital.
Os investigados, cujos nomes não foram divulgados devido ao segredo de Justiça, foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal, onde prestaram depoimento. As detenções são temporárias e fazem parte de uma nova fase das investigações sobre a fraude que atingiu milhões de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social.
Além das prisões, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais nas cidades de Aracaju, Umbaúba e Cristianópolis. Durante as diligências, a PF apreendeu aproximadamente R$ 35 mil em espécie e R$ 68 mil em cheques. Também foi determinado o sequestro de cinco imóveis, avaliados em cerca de R$ 12 milhões.
Segundo a PF, a operação teve como foco a recuperação de bens obtidos por meio das fraudes e o avanço nas investigações. “Nosso objetivo é a recomposição do erário e a responsabilização dos autores”, afirmou a corporação em nota.
O golpe veio à tona em abril deste ano, com a deflagração da Operação Sem Desconto, resultado de uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). Na ocasião, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 211 de busca e apreensão, além de bloqueios de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão em diversos estados brasileiros.
O esquema envolvia descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento sem autorização dos beneficiários. Essas contribuições são permitidas por lei desde 1991 e foram criadas para beneficiar associações, sindicatos e entidades de classe. A primeira entidade a aderir ao sistema começou a receber os repasses diretamente do INSS em 1994.
Com o tempo, a prática se expandiu. Em 2016, os descontos associativos somaram R$ 413 milhões. Em 2024, esse valor ultrapassou R$ 2,8 bilhões. Apesar disso, o INSS ainda não sabe estimar com precisão quanto desse montante foi descontado de forma indevida.
Segundo dados recentes, mais de 3,38 milhões de beneficiários consultaram o INSS sobre valores descontados por 43 entidades. Desses, 97,3% — o equivalente a 3,29 milhões de pessoas — afirmaram que nunca autorizaram tais cobranças.
Diante da gravidade do caso, a CGU recomendou que o INSS suspenda a prática de descontos diretamente nas aposentadorias e pensões, apontando falhas nos controles internos do instituto sobre os repasses às entidades civis.
Foto: Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil
