O Hospital Regional João Penido, em Juiz de Fora, está prestes a iniciar uma etapa decisiva para ampliar e qualificar a assistência oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde na macrorregião Sudeste. A unidade passará a operar em parceria com uma Organização Social, o que permitirá a expansão para duzentos e vinte leitos e a adoção de novos serviços, garantindo maior resolutividade para uma população estimada em um milhão e setecentos mil habitantes.
Entre as melhorias previstas estão a reabertura do Pronto Atendimento, considerado essencial para suprir a demanda reprimida dos municípios vizinhos, a implantação da Unidade de Queimados, a criação de um centro de cuidados prolongados e a oferta de acompanhamento especializado para crianças traqueostomizadas. A seleção da entidade responsável pela gestão já está em andamento, conforme edital publicado no Diário Oficial de Minas Gerais. As propostas poderão ser enviadas entre cinco e nove de janeiro de dois mil e vinte e seis, via Sistema Eletrônico de Informações, com critérios detalhados no site da Fhemig, incluindo análise de capacidade técnica, experiência e idoneidade.
A parceria permitirá desburocratizar processos administrativos, agilizar compras de insumos e garantir maior rapidez na manutenção de equipamentos hospitalares. Além disso, a flexibilidade da OS possibilitará completar escalas e aderir a novas tecnologias em saúde, favorecendo investimentos estratégicos e maior eficiência na assistência. A presidente da Fhemig, Renata Dias, destacou que “a reativação do PA será determinante para ampliar o acesso dos usuários do SUS, com estrutura reforçada, equipe recomposta e fluxos mais ágeis”.
O modelo de gestão por Organizações Sociais é amplamente adotado no país. O estudo de viabilidade conduzido pela Fhemig atende rigorosamente às exigências legais e segue orientações já consolidadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Contas da União. O processo também incorpora recomendações técnicas do Tribunal de Contas de Minas Gerais, especialmente aquelas debatidas no Processo número um milhão cento e sessenta e seis mil novecentos e setenta e sete, o que confere mais robustez e transparência à seleção pública.
A OS vencedora deverá comprovar experiência em gestão de saúde em pelo menos dois dos últimos cinco anos e deverá atuar exclusivamente em prol do interesse público. O hospital permanecerá completamente integrado ao SUS, com a Fhemig mantendo as funções de planejamento, regulação, monitoramento e fiscalização do contrato de gestão. Nenhum servidor efetivo será desligado, e todos os direitos funcionais estão assegurados. A legislação estadual possibilita, ainda, que entidades interessadas solicitem qualificação como OS a qualquer momento, sem custos adicionais.
Referência regional em média e alta complexidade, o João Penido seguirá oferecendo serviços essenciais como maternidade de alto risco, cuidados intensivos neonatal, pediátrico e adulto, além de especialidades como traumatologia, neurologia, cirurgia geral, pediátrica e pneumologia sanitária. A unidade também continuará operando seu centro de reabilitação voltado para incapacidades físicas.
Com a nova parceria, o hospital se prepara para modernizar estruturas, ampliar serviços e entregar resultados mais consistentes para toda a região Sudeste de Minas Gerais.
Foto: Fhemig / Divulgação
