A Prefeitura de Pouso Alegre realizará, no dia 20 de maio de 2026, cerimônia especial em comemoração aos 25 anos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, instrumento considerado fundamental para o fortalecimento das atividades artísticas e culturais do município. O evento acontecerá às 19h no Teatro Municipal e será promovido pela Secretaria Municipal de Cultura.
Segundo a administração municipal, a legislação desempenhou papel importante na ampliação do acesso à cultura e no incentivo à produção artística local ao longo das últimas décadas. Apenas nos quatro anos mais recentes, mais de 140 projetos culturais foram contemplados pela iniciativa, beneficiando diferentes regiões de Pouso Alegre e promovendo ações voltadas principalmente para crianças, adolescentes e moradores das comunidades periféricas.
A programação começará às 18h com abertura de exposição especial no hall do Teatro Municipal. O espaço reunirá registros históricos da trajetória da lei, informações sobre projetos patrocinados e materiais que mostram os impactos das ações culturais desenvolvidas na cidade. Durante a cerimônia também ocorrerão apresentações artísticas de iniciativas contempladas pela legislação municipal.
Como parte das comemorações, a Secretaria Municipal de Cultura apresentará oficialmente o novo edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, previsto para lançamento em 21 de maio de 2026. O processo de chamamento público passou por reformulação conduzida pelo Departamento de Projetos Culturais da secretaria com base no Marco Regulatório do Fomento à Cultura, estabelecido pela Lei Federal nº 14.903/2024.
As mudanças receberam parecer favorável da Procuradoria-Geral do Município e aprovação da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção da lei, formada também por representantes da sociedade civil. Segundo a prefeitura, as alterações buscam ampliar a participação popular, incentivar maior diversidade artística e tornar o processo mais acessível, transparente e democrático para os agentes culturais de Pouso Alegre.
Foto: ASCOM – PA
