Foi lançado, na última terça-feira (26), em Belo Horizonte (MG), o Projeto de Preservação do Sistema de Conhecimentos Ancestrais do Povo Tikmũ’ũn-Maxakali. O projeto consiste em iniciativas para preservar a língua materna dos Maxakali, o artesanato, as músicas, as cerimônias e as técnicas de agricultura, pescaria e caça.
Concebida pelo Iepha-MG e pela Secretaria de Estado de Cultura, a iniciativa receberá investimentos estimados em cerca de R$ 915 mil do Fundo dos Embaixadores, do Consulado dos Estados Unidos da América, para a preservação do patrimônio cultural no Brasil.
Os recursos vão garantir a realização do trabalho que será realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de maneira participativa com a comunidade indígena.
O primeiro passo será a identificação e documentação dos sistemas de conhecimentos ancestrais da comunidade, por meio da realização de um inventário, e posterior formulação de um plano de salvaguarda da cultura Maxakali.
Patrimônio imaterial – Em junho de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Iepha e à Secretaria de Cultura que fizessem o inventário cultural dos indígenas Maxakali, abrangendo os cantos, as línguas e as práticas culturais, para a preservação e proteção desse patrimônio imaterial.
Na recomendação, a procuradora da República Paula Cristine Bellotti citou o art. 4º da Convenção 169 da OIT, de que o Brasil é signatário, segundo o qual é obrigatória a adoção de medidas que salvaguardem não só as pessoas, mas as instituições, os bens, as culturas e o meio ambiente dos povos originários.
