Os prefeitos que integram o Fórum Permanente dos Prefeitos da Bacia do Rio Doce reivindicam um aumento no valor repassado aos municípios pelo acordo de repactuação de Mariana. A poucos dias do fim do prazo de adesão, eles demandam que mais de dezessete bilhões de reais sejam destinados às cidades afetadas. A informação foi divulgada pelo prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), na manhã desta sexta-feira.
O acordo firmado com a Samarco prevê um repasse de cento e setenta bilhões de reais por parte da Vale e da BHP, acionistas da mineradora. Desse montante, seis bilhões e cem milhões de reais estão destinados aos municípios que aderirem ao contrato, com pagamento em um prazo de vinte anos.
Segundo Duarte, o valor previsto para os municípios representa apenas quatro por cento do total, enquanto a reivindicação inicial era de onze por cento. Além disso, os prefeitos também solicitam a redução do prazo de pagamento. “Esse pedido foi formalizado pelo Fórum dos Prefeitos junto ao Conselho Nacional de Justiça, ao governo federal e ao governo de Minas Gerais. Nossa expectativa era de onze por cento, com base nos critérios usados no rompimento da barragem de Brumadinho”, afirmou o prefeito de Mariana.
No dia dezenove de fevereiro, vinte e três representantes de cidades atingidas pelo desastre da barragem do Fundão se comprometeram a não assinar o acordo de repactuação. O pacto, assinado entre a União, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo e a Samarco, foi celebrado quase nove anos após a tragédia, que deixou dezenove mortos e causou severos impactos ambientais na Bacia do Rio Doce.
Os municípios têm até o dia seis de março para decidir se aderem ou não ao acordo. Entretanto, segundo Duarte, a assinatura dificilmente ocorrerá se as reivindicações não forem atendidas. “Estamos buscando justiça e defendendo os interesses da nossa população, pois sabemos das dificuldades enfrentadas pelos municípios, especialmente Mariana, que teve sua economia fortemente impactada pelo desastre”, destacou o prefeito.
Para aderirem ao acordo, as cidades também precisam desistir do processo judicial em curso na Inglaterra, que pleiteia uma indenização de duzentos e trinta bilhões de reais na Corte inglesa. Duarte considera que a ação em Londres oferece condições mais favoráveis tanto em termos financeiros quanto no prazo de pagamento.
“O que foi acordado no Brasil já é um direito dos prefeitos. Basta assinar. No entanto, na Inglaterra, poderemos receber em um prazo muito menor do que os vinte anos pactuados aqui. Além disso, buscamos uma compensação mais justa por todos os danos sofridos”, concluiu Duarte.
Foto: Rogério Alves/TV Senado
