Com uma previsão folgada de votos para Cristiano Zanin no Senado, o foco do Planalto está na votação do arcabouço fiscal nesta semana. Em outra boa notícia para o governo, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta o julgamento que pode determinar sua inelegibilidade.
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), deve apresentar seu parecer na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) amanhã (20).
O projeto formulado pela Fazenda é a prioridade do Planalto neste semestre. A ideia é que o texto seja aprovado no colegiado e votado no plenário nesta mesma semana.
Aprovado com esforço na Câmara, o governo tem articulado desde a semana passada para que o texto passe direto pela Casa, o que tem se mostrado cada vez mais difícil. Na semana passada, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) passaram horas conversando com senadores.
Em entrevista coletiva na última quinta, Aziz afirmou que vai retirar o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) do limite de gastos.
Caso a alteração seja aprovada pela comissão e pelo plenário do Senado, o texto terá de voltar à Câmara, o que o governo tenta evitar.
Para evitar nova dor de cabeça, o governo tem prometido e acelerado a indicação de cargos de “baixo escalão” até então travados pelos ministérios. Com isso, o Planalto quer que, mesmo que o texto volte para a Câmara, seja aprovado com maior tranquilidade.
Aliado do governo, Aziz tem conversado com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o relator Claudio Cajado (PP-BA) para chegar a um acordo para a rápida validação do projeto.
Ainda no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça fará uma sabatina com o advogado Cristiano Zanin Martins, ex-defensor de Lula na Lava Jato e indicado do petista ao Supremo.
Como mostrou o Novojornal, Zanin começou o “beija-mão” de senadores com um périplo entre gabinetes do Congresso. E ganhou frutos: o PSD fechou questão em votar a favor do nome do advogado, assim como parlamentares evangélicos.
A tendência é que a sabatina seja dura, com nomes da oposição questionando pontos sensíveis ao advogado, como a sua relação com Lula e a defesa do petista na Lava Jato. É esperado que essa atuação fique com Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da operação.
Apesar disso, a conversa não é vista com preocupação pelo Planalto. A aprovação do ex-advogado do presidente Lula (PT) já é dada como certa — historicamente, o Senado sempre valida as indicações do presidente ao Supremo.
“Passei ao presidente Lula o ambiente muito positivo no Senado [para aprovação de Zanin]. Não só os senadores que já compõem a base do governo, mas o nome do indicado está sendo muito bem recebido também por senadores e senadoras que fazem parte da oposição”, disse Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais.
