O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, elogiou nesta segunda-feira a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário, realizada na sede do STF, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Ao discursar no evento, Simonetti afirmou que a eventual chegada de Messias à Corte contribuirá para o fortalecimento institucional do Supremo e para a valorização da advocacia. “Sua judicatura muito irá contribuir para a garantia do Supremo Tribunal Federal em seu trabalho de defesa da Constituição, da democracia e da advocacia”, declarou o presidente da OAB.
A indicação de Jorge Messias, no entanto, ainda depende da realização da sabatina no Senado Federal. O procedimento estava inicialmente marcado para dezembro do ano passado, mas acabou sendo cancelado após o Palácio do Planalto não concluir o rito formal necessário para o avanço do processo. À época, Davi Alcolumbre afirmou ter sido “surpreendido” pela ausência da mensagem presidencial que oficializa o nome do indicado.
Em nota enviada aos senadores, Alcolumbre classificou a situação como uma interferência indevida do Executivo no funcionamento do Legislativo. “Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, afirmou o presidente do Senado.
Para que a sabatina ocorra, é indispensável o envio formal da mensagem presidencial com a indicação de Messias. Sem a garantia prévia de votos suficientes para a aprovação, a estratégia do Planalto foi adiar a entrega do documento, evitando uma eventual derrota política no Senado.
Alcolumbre também ressaltou que o calendário definido anteriormente tinha como objetivo preservar o papel constitucional da Casa. “A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano”, declarou.
Foto: Carlos Moura/STF
