O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou na segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para manifestar preocupação com decisões de ministros do Supremo que, segundo ele, interferem na atuação da Justiça Eleitoral. A reclamação ocorreu às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para domingo (4).
No documento, Nunes Marques apontou episódios de sobreposição de competência e questionou a revisão de determinações do TSE por decisões no STF. Ele defendeu mudanças na tramitação dos processos para preservar a estabilidade das decisões eleitorais. Os dois presidentes se reuniram na segunda-feira para tratar do assunto.
O episódio envolve publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O ministro André Mendonça, em atuação no TSE, ordenou a retirada de postagens que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta de retirar da santa o título de padroeira do Brasil. Flávio nega a alegação e afirma que os conteúdos difundem informação falsa. A ordem previa multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Entre as publicações atingidas estava uma postagem do humorista Antonio Tabet com a imagem da santa e uma legenda crítica à família Bolsonaro. Tabet recorreu ao STF, e Flávio Dino suspendeu a determinação de Mendonça ao entender que o conteúdo deveria permanecer disponível em respeito à liberdade de expressão. Dino ressaltou que a mensagem do humorista não mencionava nominalmente o candidato.
Após recurso da defesa de Flávio, o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino até que o plenário do Supremo examine o caso. Assim, a ordem de retirada expedida pela Justiça Eleitoral voltou a produzir efeitos. Fux afirmou que caberá ao colegiado avaliar o conflito entre liberdade de expressão e combate à desinformação no período eleitoral.
A sucessão de decisões ampliou a tensão entre os tribunais sobre quem deve decidir a retirada de conteúdos durante a campanha. Fachin deverá levar a controvérsia ao plenário do STF, enquanto o TSE defende a preservação de suas atribuições na condução das eleições.
Foto: Alejandro Zambrana/TSE
