O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará da 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul nos próximos dias 5 e 6 de dezembro, em Montevidéu, no Uruguai. O evento também marca o encerramento da presidência pro tempore do Uruguai e sua transferência para a Argentina. A Bolívia participa pela primeira vez como membro pleno do bloco, após oficializar a sua adesão em agosto deste ano.
No dia 5 (quinta-feira) acontecerá a 65ª Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC). Durante briefing à imprensa nesta segunda-feira, 2 de dezembro, no Palácio do Itamaraty, a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe, destacou a evolução histórica e o alcance comercial do Mercosul.
Com a inclusão boliviana, o bloco agora abrange 73% do território da América do Sul e representa cerca de 65% da população da região. “Com o Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai, nós temos no Mercosul 73% do território da América do Sul. Seria o segundo maior país do mundo em território. São quase 300 milhões de habitantes, que é equivalente, mais ou menos, aos Estados Unidos. Só para dar uma dimensão desse ingresso da Bolívia. E 70% do PIB da região. É bastante relevante essa ampliação da área da população, do alcance do Mercosul”, afirmou a embaixadora.
Durante o encontro, o Panamá será oficialmente integrado como Estado Associado, tornando-se o primeiro país da América Central a ingressar no grupo. O país assinará três acordos: o Acordo de Complementação Econômica 76 (ACE-76), o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático e a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático.
“Um fato relevante é que o Panamá é o principal parceiro comercial no Brasil na América Central. É o primeiro país centro-americano que passa a fazer parte desse grupo dos associados. A partir da assinatura desses três acordos, ele estará habilitado ao mesmo portfólio de acordos bilaterais e regionais do Mercosul, ampliando o escopo do bloco para além da América do Sul”, destacou Padovan, que também afirmou que negociações semelhantes estão em curso com El Salvador e República Dominicana, que têm mostrado interesse em aderir ao bloco.
Sob a presidência do Uruguai, o Mercosul promoveu discussões sobre participação feminina na democracia, observação eleitoral e cibersegurança. No campo social, foram realizadas reuniões ministeriais sobre saúde, direitos humanos, educação e combate ao crime organizado. Entre os avanços, destacam-se iniciativas como a restrição de produtos de tabaco aromatizados, protocolos para transplantes de órgãos e testes rápidos de HIV, além da regulação de marketing de substitutos do leite materno.
A secretária ressaltou que essas iniciativas reforçam o impacto do Mercosul na vida cotidiana dos cidadãos da região. “Em cada presidência, existe uma prioridade que se reflete nas atividades exercidas e a presidência do Uruguai propôs três eixos. Primeiro, fortalecer a participação das mulheres na democracia. Segundo, intensificar a cooperação para acompanhar processos eleitorais na região. Depois, dar continuidade às discussões sobre cibersegurança, que eu acho que é um tema que todos nós devemos nos preocupar. Finalmente, como princípio, evitar a duplicação de agendas com o Consenso [de Brasília], com a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), com outros organismos de integração, e isso está sendo feito”, frisou.
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