O Procon Contagem está fortalecendo o diálogo entre o poder público e o setor comercial por meio do projeto “Fornecedor Consciente”, iniciativa desenvolvida pelo Setor de Fiscalização com o objetivo de orientar comerciantes e prestadores de serviço sobre boas práticas nas relações de consumo. A proposta tem caráter educativo e preventivo, estimulando o cumprimento da legislação e a promoção de um ambiente comercial mais transparente e equilibrado para consumidores e fornecedores.
No dia 14 de outubro, a equipe do Procon realizou uma ação no estabelecimento Mart Minas, onde foi promovida uma palestra voltada à conscientização dos participantes sobre condutas que podem gerar infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os temas abordados estavam publicidade enganosa, precificação adequada, fornecimento de informações claras ao consumidor e direitos básicos previstos na legislação. O foco da atividade foi demonstrar, com exemplos práticos, como ajustes simples no atendimento ou na comunicação podem evitar autuações futuras e conflitos na relação comercial.
Além da palestra, o Procon Contagem distribuiu exemplares do Código de Defesa do Consumidor, reforçando a importância do conhecimento da lei como instrumento fundamental para a atuação correta. A superintendente do órgão, Silvania Silva, destacou que a atuação educativa complementa a fiscalização, criando uma relação mais próxima com o comércio local. Nas palavras dela, “nosso papel vai além da fiscalização. Queremos promover o diálogo e a conscientização, ajudando o fornecedor a entender a legislação e a atuar de forma responsável. Um comércio bem informado evita conflitos e fortalece a confiança entre consumidores e empresas”.
A diretora de Fiscalização, Estudos e Pesquisa, Michele Andrade, também ressaltou o caráter colaborativo do projeto, apontando que a orientação ao fornecedor é uma etapa indispensável para o fortalecimento da política de educação para o consumo no município. “Queremos estar ao lado dos comerciantes, orientando e esclarecendo dúvidas, para que todos possam atuar dentro da legalidade e com segurança jurídica”.
De acordo com o Procon, as ações educativas continuarão sendo realizadas em outros estabelecimentos de Contagem, ampliando o alcance do programa e proporcionando mais oportunidades de diálogo direto com os agentes do comércio local. Os interessados em participar do projeto “Fornecedor Consciente” podem solicitar visitas educativas ou agendar novas capacitações por meio dos contatos telefônicos (31) 3392-7328 e (31) 3352-1390, ou pelo e-mail [[email protected]](mailto:[email protected]). O programa permanece aberto a todos os comerciantes e prestadores de serviço do município que desejarem se capacitar e fortalecer sua relação com o consumidor.
