O Projeto de Lei 4061/24 prevê a proibição do retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no país. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte e busca fortalecer a segurança em eventos esportivos.
Segundo o texto, o prazo da proibição será definido pelo Poder Judiciário ou outras autoridades competentes, com base na gravidade dos atos cometidos. Além disso, caberá ao governo regulamentar a aplicação da medida.
O deputado Luiz Lima (PL-RJ), autor do projeto, argumenta que é inaceitável permitir a entrada de estrangeiros que venham ao Brasil para provocar desordem, depredar patrimônio ou agredir cidadãos.
Ele cita um episódio ocorrido no Rio de Janeiro, em outubro de 2024, quando 280 torcedores uruguaios do Peñarol foram presos após confrontos violentos antes da partida contra o Botafogo, pela semifinal da Taça Libertadores.
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
