O projeto que altera a Lei dos Planos de Saúde deve ter novo relator na Câmara dos Deputados no retorno das atividades legislativas, após a eleição da Mesa Diretora, prevista para 3 de fevereiro. O atual relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), pode ser substituído em meio a críticas de parlamentares do centrão, que consideram suas posições excessivamente pró-consumidor. Duarte Jr., ex-presidente do Procon do Maranhão, nega qualquer desequilíbrio no parecer e afirma que incorporou demandas das operadoras, como evitar empecilhos à verticalização (rede própria).
A troca de relatoria ocorre sete meses após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometer medidas para combater a rescisão unilateral de contratos. Em 2024, cancelamentos arbitrários de planos por parte de operadoras, afetando consumidores vulneráveis, ganharam grande repercussão, assim como o descredenciamento de serviços sem alternativas equivalentes.
O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), médico e ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, é cotado como novo relator. Ele deve revisar o texto em uma comissão especial, discutindo alterações que possam incluir a ampliação de modalidades de planos. A ideia é atrair mais usuários e reduzir custos, mas propostas como planos que cobrem apenas consultas e exames, excluindo internações, geram resistência.
Duarte Jr. já havia apresentado um parecer em setembro de 2023, consolidando cerca de 270 projetos que propunham mudanças na Lei dos Planos de Saúde. Durante o agravamento da crise de rescisões unilaterais, realizou reuniões com operadoras e criticou a prática de cancelamento de contratos com alegação de inviabilidade econômica. “Chegou ao absurdo de empresas dizerem que, se não rescindirem unilateralmente contratos não rentáveis, vão quebrar. Isso é loucura“, afirmou Duarte Jr.
O parlamentar defendeu que as empresas cumpram os contratos oferecidos aos consumidores. “É ganância e maldade tirar plano de saúde de quem é idoso ou deficiente, que paga para ter essa assistência suplementar”, concluiu. O tema segue gerando debates entre parlamentares, operadoras e entidades de defesa do consumidor, com expectativa de mudanças significativas em 2024.
Foto: Bruno Spada /Câmara dos Deputados
