Uma nova proposta legislativa do deputado Pedro Tourinho busca incentivar doações a fundos ambientais e de emergência climática ao permitir a dedução dessas contribuições na declaração anual do Imposto de Renda. A medida estabelece um limite de até 3% do imposto devido, proporcionando um estímulo à participação cidadã na preservação ambiental e no combate aos impactos das mudanças climáticas.
“Essa proposta é fundamental para garantir que recursos sejam direcionados ao enfrentamento das emergências climáticas e à preservação do meio ambiente. É um incentivo para que a sociedade participe ativamente da construção de um país mais sustentável”, afirmou o deputado Pedro Tourinho.
A proposta altera a legislação vigente, equiparando o benefício tributário ao já concedido a doações destinadas aos fundos da criança, do adolescente e das pessoas idosas. Com isso, amplia-se a capacidade de financiamento de ações ambientais fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país.
A iniciativa é um passo importante para fortalecer as políticas públicas ambientais, garantindo recursos para projetos essenciais na preservação da biodiversidade e na resposta a desastres naturais. O apoio a essa proposta representa um compromisso concreto com um futuro mais sustentável e resiliente.
O texto está em análise, será apreciado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Sua aprovação pode representar um marco na conscientização fiscal e na defesa do meio ambiente.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom /Agência Brasil
