Após um longo dia de discussões, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, Omar Aziz (PSD-AM), definiu que o senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator.
“Para que a gente possa ter uma relação isenta de pessoas ligadas de Alagoas, eu indico o senador Rogério Carvalho (PT-SE), como relator“, Omar Aziz.
Durante a escolha, Omar Aziz pediu para que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que protocolou o pedido de criação da CPI e pleiteava a vaga de relator, entendesse a decisão. Segundo ele, Renan poderia direcionar as investigações e acabar limitando o escopo que a CPI teria e que agora, poderá “levantar todos os cadáveres” para achar os culpados da tragédia em Maceió.
“Independente de sua participação da CPI o compromisso que nós estamos assumindo aqui hoje é levantar todos os cadáveres para ter chegado nessa situação porque isso não chegou do dia para noite, não aconteceu do dia para noite e nós vamos levantar e quem me conhece sabe que vai levantar e sem amarras”.
O parlamentar alagoano, no entanto, anunciou que não concordava com a decisão e que sairia do colegiado.
“Eu deixo a comissão por não concordar com o encaminhamento da relatoria”, afirmou Calheiros.
Renan ainda ponderou a escolha dizendo que se o caso tivesse ocorrido em Sergipe, ele abriria mão da relatoria para que Carvalho assumisse por ter mais conhecimento da situação na região.
“A designação do senador Omar Aziz do senador Rogério Carvalho é regimental, mas eu confesso que se houvesse um crime ambiental desta magnitude em Sergipe, eu lhe concederia essa oportunidade. E talvez a Vossa Excelência teria tido mais propriedade para acompanhar”, afirmou Renan.
Renan ainda sofreu críticas de um aliado de longa data, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que afirmou que também não escolheria Calheiros como relator caso tivesse sido escolhido como presidente da CPI.
“Eu não vejo de maneira nenhuma a posição do senador Omar Aziz, como presidente, que não tenha sido uma posição lúcida, portanto, me permita que a posição foi lúcida, se tivesse no lugar dele eu não indicaria Vossa Excelência [Renan Calheiros] também, indicaria um senador de outro estado. Então, quero referendar a posição do senador Omar Aziz”, afirmou Alencar.
Indicados
A CPI, que vai ocorrer estritamente no Senado, é composta por 11 senadores e sete suplentes, totalizando 18 vagas.
Dentre os 18 representantes, apenas oito são do Nordeste. Todos os senadores de Alagoas integraram a CPI.
Veja os titulares já indicados:
Renan Calheiros (MDB-AL)
Efraim Filho (União-PB)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Cid Gomes (PSB-CE)
Omar Aziz (PSD-AM)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Otto Alencar (PSD-BA)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Dr. Hiran (PP-RR)
Suplentes indicados:
Fernando Farias (MDB-AL)
Jayme Campos (União-MT)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Magno Malta (PL-ES)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Governo contra
Ao longo da criação da CPI, o governo se postou de forma contrária a comissão para não se indispor com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cujo aliado é o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PP-AL).
Em dezembro, o presidente Lula chegou a se reunir com parlamentares para conversar sobre os impactos da mina de sal-gema da Braskem que entrou em colapso em Maceió como forma de abaixar a poeira entre eles.
Existe também uma preocupação do governo para que as investigações da Braskem não afetem a Petrobras, que é uma das maiores acionistas da companhia.
Por outro lado, durante a primeira reunião que aconteceu para definir a relatoria, pela manhã desta quarta-feira (21), Aziz afirmou que a CPI não se limitará a Maceió e sim sobre o procedimento de extração de sal-gema que afetou a cidade.
“Eu quero lhe dizer uma coisa, senador [Renan], pode ter certeza que o povo de Alagoas, a população de Maceió vai saber e essa CPI vai apurar e se não apurar eu vou ser o primeiro a denunciar. Não é a Brasken só, é todos aqueles que foram passíveis ao longo do tempo que vem de Brasken e outras empresas, nós vamos levantar tudo o que é túmulo nessa situação para gente mostrar a sociedade brasileira que não chegou nesse limite só a Brasken querendo”.
Caso Braskem
Em dezembro, parte da mina 18 da Braskem, sob o trecho da lagoa Mundaú, que fica no bairro do Mutange, sofreu um rompimento.
A mina e todo o seu entorno estão desocupados desde o primeiro aviso de risco de colapso na região, divulgado no dia 29 de novembro. A mina sob risco é uma das 35 que a Braskem mantinha na região para extração de sal-gema.
Em cinco anos, desde que surgiram as primeiras rachaduras em casas e nas ruas por causa da mineração realizada na região pela Braskem, mais de 14 mil imóveis tiveram que ser esvaziados em cinco bairros, afetando cerca de 60 mil pessoas.