O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta segunda-feira (10) que a nova regra fiscal será encaminhada pela equipe econômica ao Congresso até o fim desta semana.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu brevemente a jornalistas que a proposta será encaminhada junto com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
“É provável [que seja enviado o projeto nesta semana]. Acho que será essa semana, mesmo porque presidente e ministros devem viajar [para a China]. Amanhã me reúno com a ministra [Simone] Tebet, e vamos debater entre alguns temas orçamento, LDO, PPA [Plano Plurianual]”, disse o senador.
A declaração foi feita a jornalistas, após reunião dos cem dias de governo, no Palácio do Planalto. Segundo o líder, ele se encontrará com a ministra do Planejamento para apresentar os relatores na terça-feira (11).
De acordo com Randolfe, o governo ainda espera os partidos fazerem suas indicações. Mas a LDO deve ficar sob a relatoria do MDB da Câmara, e o PPA com o PT.
O núcleo político do governo já vinha afirmando que a proposta estava em fase final de ajustes e que iria para o Congresso após a Páscoa.
O novo arcabouço fiscal é a proposta do governo para substituir o teto dos gastos, criticado por petistas e por Lula por barrar investimentos e mesmo gastos de programas sociais.
Durante a reunião em alusão ao cem dias de governo, Lula fez um discurso de mais de uma hora. Nele, fez desagravo ao ministro Fernando Haddad, demonstrou otimismo com a economia do país e elogiou o novo marco fiscal.
“Apresentamos um novo arcabouço fiscal, que traz soluções realistas e seguras para o equilíbrio das contas públicas, que dá um fim às amarras irracionais e sistematicamente descumpridas do falido teto de gastos, que garante a volta do pobre ao Orçamento e que possibilita a aplicação de recursos no desenvolvimento econômico do país”, disse.
A proposta foi oficialmente apresentada por Haddad na quinta-feira (30), após ter mantido encontros com a cúpula e lideranças da Câmara e do Senado.
O evento de divulgação coincidiu e roubou um pouco da atenção dada à volta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil.
Lula e Haddad chegaram a afirmar que o novo arcabouço seria divulgado antes da sua viagem à China, mas os planos foram adiados para “discutir melhor”, segundo palavras do próprio mandatário.
A própria viagem ao país asiático, prevista inicialmente para o dia 25, acabou suspensa após Lula ter sido diagnosticado com pneumonia.
