A Receita Federal apresentou uma nova modalidade de restituição do Imposto de Renda que promete beneficiar milhões de brasileiros. Conhecida como restituição automática, ou cashback, a medida será aplicada a contribuintes que não foram obrigados a declarar no ano anterior, mas que, ainda assim, têm valores a receber.
A novidade vale para pessoas que, em 2025, não precisaram entregar a declaração referente ao ano-calendário de 2024, mas que, segundo cálculos do Fisco, possuem direito à devolução de até R$ 1.000. Esses contribuintes poderão receber o valor diretamente em conta, via Pix, em um lote específico previsto para pagamento no dia 15 de julho.
De acordo com estimativas da Receita Federal, cerca de 4 milhões de brasileiros devem ser contemplados por essa modalidade. O valor médio a ser pago gira em torno de R$ 125, o que representa um reforço financeiro importante para parte da população.
Para saber se está incluído nesse grupo, o contribuinte deve consultar os canais oficiais da Receita, como o aplicativo Meu Imposto de Renda, o portal e-CAC e a página de consulta pública das restituições. Caso identifique que possui direito ao valor, mas não esteja incluído no lote, será possível apresentar recurso por meio do sistema e-Processo.
Especialistas destacam que, mesmo não sendo obrigatório, entregar a declaração do Imposto de Renda pode ser vantajoso. Isso porque quem declara tem prioridade no recebimento da restituição e pode antecipar o pagamento, sem precisar aguardar o cashback automático.
O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda segue até o dia 29 de maio. A recomendação é que os contribuintes avaliem sua situação para decidir se vale a pena realizar o envio, mesmo sem obrigatoriedade.
Neste ano, a Receita Federal prevê o pagamento de quatro lotes regulares de restituição, programados para os dias 29 de maio, 30 de junho, 31 de julho e 28 de agosto. A expectativa é que a maior parte dos contribuintes receba os valores já nos primeiros lotes.
Existe também uma ordem de prioridade para o pagamento das restituições. Têm preferência idosos com mais de 80 anos, seguidos por pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência ou doença grave e professores cuja principal fonte de renda seja o magistério.
Após esses grupos, passam a ter prioridade aqueles que optarem pela declaração pré-preenchida e escolherem receber via Pix com chave vinculada ao CPF.
Para acompanhar a liberação do pagamento, o contribuinte deve acessar os canais digitais da Receita Federal e informar CPF e data de nascimento. É importante lembrar que declarações retidas na malha fina não recebem restituição até que as pendências sejam resolvidas.
A restituição só pode ser creditada em contas bancárias ou de pagamento de titularidade do contribuinte, além da opção via Pix com chave CPF. A nova modalidade de cashback busca ampliar o acesso aos recursos e simplificar o processo de devolução para quem tem valores a receber.
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
