As próximas decisões do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as ações que contestam a suspensão da rede social X, determinada por Alexandre de Moraes, deverão ser encaminhadas ao plenário virtual da Corte. Essa é a expectativa entre membros do STF, caso novos recursos sejam apresentados.
Nunes Marques deve inicialmente decidir de forma individual sobre os pedidos do partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo possível que opte pelo arquivamento das ações. Isso se baseia nos pareceres aguardados da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), que provavelmente recomendarão a improcedência dos recursos.
Após a decisão de Nunes Marques, é esperado que os autores apresentem novos recursos, conhecidos como agravos. Dessa forma, o caminho processual levaria o caso ao plenário do STF, com a previsão de que o julgamento ocorra no plenário virtual, possibilitando um desfecho mais rápido.
O partido Novo questiona diretamente o bloqueio da rede social X, enquanto a ação da OAB, protocolada na última terça-feira, contesta a multa de R$ 50 mil imposta por Alexandre de Moraes àqueles que usarem “subterfúgios tecnológicos” para acessar a rede, como VPNs (redes privadas virtuais).
Nunes Marques estabeleceu um prazo de cinco dias para que a PGR e a AGU se manifestem sobre essas ações. Em seu despacho, o ministro destacou que o tema é “sensível” e possui “especial repercussão para a ordem pública e social”, justificando a necessidade de sua análise pelo plenário do STF.
Embora o plenário seja a instância final, a assessoria do STF esclareceu que Nunes Marques pode tomar uma decisão monocrática antes que o caso chegue ao colegiado. Além disso, a decisão de levar o processo diretamente ao plenário não tem prazo estipulado, e essa interpretação de urgência foi corrigida pela assessoria.
Na semana passada, Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio da rede social X no Brasil, e a Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, referendou a decisão por unanimidade.
