A regulação das redes sociais tornou-se um ponto de tensão na aliança em torno da candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. O tema promete ser um desafio na próxima gestão, já que tanto o PT de Lula quanto o PL de Jair Bolsonaro, que apoiam Hugo, têm visões opostas sobre a questão. Ainda assim, aliados de Hugo acreditam que a disputa de interesses não inviabiliza sua candidatura.
Com eleições previstas para fevereiro, Motta conta com o apoio do próprio Lira e de uma coalizão partidária que representa aproximadamente 75% dos 513 deputados. O apoio do PL e do PT foi consolidado após Lira ter contornado temporariamente o impasse em torno do projeto de lei que anistia condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Para isso, o presidente da Câmara transferiu o projeto da CCJ para uma comissão especial.
Agora, a regulação das redes surge como um novo ponto de atrito. O PT destacou o tema como prioridade em uma reunião com Hugo, pedindo também maior respeito ao rito de tramitação das medidas provisórias e à proporcionalidade partidária. Já o PL e parte da oposição entregaram uma lista de pautas a Hugo, solicitando que o chamado “PL das Fake News” não seja pautado, por considerá-lo uma ameaça à liberdade de expressão.
Aprovado no Senado, o projeto de lei que prevê a responsabilização das plataformas por conteúdos ilegais estagnou na Câmara, após intensa oposição no primeiro semestre de 2023. Motta, por sua vez, tem evitado assumir compromissos definitivos com qualquer lado, afirmando a interlocutores que não tomará posições incisivas sobre o tema antes de consolidar sua candidatura.
O tema gerou atritos anteriores. Em um evento nos Estados Unidos, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), ao apoiar medidas contra fake news e pela regulação da inteligência artificial, foi criticado por aliados de Bolsonaro. O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), reitera que o partido defende “claramente” a liberdade de expressão e afirma que não há um acordo com Hugo sobre a regulação.
Em resposta a questionamentos do PC do B, Hugo reconheceu o trabalho do deputado Orlando Silva (SP) na relatoria da matéria e comentou que o ambiente político na Câmara dificultou o avanço do projeto. “Acredito que, chegando à presidência, será necessário reunir os partidos para discutir o tema”, afirmou. Ele observou que há uma cobrança, especialmente de partidos de esquerda, para que a regulação das redes seja tratada como prioridade.
Apesar de o projeto ter saído da agenda de votações desde abril, quando Lira anunciou a criação de um grupo de trabalho para propor uma nova versão, o assunto continua sendo um desafio. Caso eleito, Hugo terá que lidar com essa questão latente e definir o rumo das discussões sobre a regulação das redes sociais na Câmara.
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
