O relator da reforma do Novo Ensino Médio na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou que vai defender mudanças no texto aprovado pelo Senado, desejando retornar à versão ratificada pela Câmara em março deste ano.
O projeto de lei foi aprovado na noite de quarta-feira (19) pelo plenário do Senado e agora retorna à análise da Câmara devido às modificações feitas. Ainda não há data definida para a votação na Câmara, mas Mendonça mencionou que, em conversa com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ele prefere que seja no início de julho.
Mendonça destacou que o texto aprovado pela Câmara resultou de intensas negociações com o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Ele afirmou que não se pode ter acordos diferentes para cada Casa legislativa.
Tanto o texto da Câmara quanto o do Senado preveem um aumento na carga horária das disciplinas obrigatórias: 2,4 mil horas para a formação geral básica e 600 horas para as matérias do itinerário formativo, em contraste com a atual proporção de 1,8 mil horas e 1,2 mil horas, respectivamente.
O debate agora deve se concentrar no ensino médio técnico. O texto da Câmara estipulava 2,1 mil horas para a formação geral básica e 900 horas para as matérias optativas. No Senado, o mínimo da formação geral foi aumentado para 2,2 mil horas, com uma expansão gradual da carga horária total, que pode chegar a 3,6 mil horas. Mendonça alertou que isso pode prejudicar estudantes que precisam trabalhar durante o Ensino Médio.
Outra mudança promovida pelo Senado foi tornar o espanhol obrigatório, além do inglês.