Relator do projeto que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) reagiu com dureza ao veto integral imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. Para o parlamentar, a decisão do Palácio do Planalto representa a ruptura de um esforço político construído ao longo de meses com o objetivo de reduzir tensões institucionais e buscar um ambiente de maior estabilidade entre os Poderes da República.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Paulinho afirmou que o Congresso havia oferecido ao presidente um gesto simbólico de pacificação, que acabou sendo rejeitado. “O Congresso entregou a bandeira branca da paz nas mãos do Lula. Ele rasgou e tocou fogo nela”, declarou o deputado, ao comentar o veto presidencial ao chamado PL da Dosimetria. Segundo ele, a medida frustrou expectativas de diálogo e aprofundou o clima de confronto político em torno do tema.
O projeto foi aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e vinha sendo defendido por seus articuladores como uma tentativa de reequilibrar o debate sobre as condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. A proposta alterava critérios de cálculo das penas e regras de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito, ponto que gerou forte controvérsia entre juristas e integrantes do governo.
Entre os principais dispositivos do texto estava a proibição da soma de penas quando mais de um crime fosse praticado no mesmo contexto, fazendo prevalecer apenas a punição mais grave. O projeto também flexibilizava as regras de progressão de regime, permitindo a passagem do fechado para o semiaberto ou aberto após o cumprimento de cerca de 16,6% da pena, independentemente de reincidência ou do uso de violência ou grave ameaça.
Ao justificar sua posição, Paulinho da Força afirmou que o projeto não tinha caráter de anistia e buscava garantir previsibilidade jurídica e proporcionalidade nas condenações. Para ele, o veto de Lula indica uma escolha deliberada pelo enfrentamento político, em vez da construção de consensos com o Congresso Nacional. “Não era um projeto para confrontar instituições, mas para reduzir tensões e dar segurança jurídica”, disse o parlamentar em outra declaração.
O deputado afirmou ainda que trabalhará pela derrubada do veto presidencial, que deverá ser analisado em sessão conjunta do Congresso. Para que o veto seja rejeitado, será necessária maioria absoluta de votos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, em uma votação que promete reacender o debate político sobre os desdobramentos do 8 de janeiro.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
