O senador Omar Aziz (PSD-AM) leu nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu parecer favorável à recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo. No texto, o relator fez questão de destacar a “atuação apartidária” e o “trabalho técnico” de Gonet nas ações penais envolvendo a tentativa de golpe de Estado sofrida pelo país em janeiro de 2023.
“Destaca-se, ainda, a atuação técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à Democracia ocorrido no País, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”, pontuou o senador.
Aziz também ressaltou que a atuação de Gonet foi apartidária, e que isso pode ser verificado pela própria pacificação interna no Ministério Público Federal. “Desde sua posse como Procurador-Geral da República, com efeito, já não se verificam divergências ou dissensões radicais com relação à gestão que se iniciou e aos trabalhos até aqui realizados”, afirmou, indicando um consenso interno.
Após a leitura do parecer, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), marcou a sabatina de Gonet para o dia 12 de novembro.
Indicado antecipadamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos, o chefe do Ministério Público precisará obter o voto favorável de mais da metade dos senadores para poder continuar no cargo. Em dezembro de 2023, quando teve seu nome aprovado pela primeira vez, Gonet recebeu 65 votos a favor e apenas 11 contrários, um placar que demonstrou apoio significativo mesmo entre os senadores de oposição ao governo Lula.
Recentemente, após o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançar maioria para condenar Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) citou Gonet e disse que, desta vez, o procurador pode enfrentar dificuldades em sua aprovação.
Parte dos parlamentares avalia que o desempenho do governo nesta votação servirá como termômetro político para a aprovação do nome que será enviado posteriormente para preencher a vaga em aberto no STF, posto para o qual o advogado-geral da União, Jorge Messias, é tido como favorito. A interlocutores próximos, Gonet tem afirmado ter a convicção de que razões institucionais e republicanas vão prevalecer, como tem sido a regra nas deliberações do Senado.
Foto: Leobark Rodrigues/Sec
