A mais recente edição do relatório Conflitos da Mineração no Brasil, produzido anualmente pela Universidade Federal Fluminense (UFF), registrou 901 ocorrências em 2023, distribuídas por 786 localidades. O estudo aponta que, embora os números de conflitos tenham se mantido relativamente estáveis em relação a 2022, o número de pessoas afetadas aumentou expressivamente, passando de 688 mil para 2,81 milhões, um crescimento de 308,1%.
O relatório, coordenado pelo geógrafo Luiz Jardim Wanderley, da UFF, é desenvolvido em parceria com o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração e abrange conflitos em áreas rurais e urbanas, incluindo disputas por terra, acesso à água, contaminação ambiental, remoções forçadas e até ameaças diretas. Entre os episódios registrados, 41 resultaram em mortes.
Os estados mais impactados foram Minas Gerais e Pará. Minas Gerais concentrou 31,9% dos casos, seguido pelo Pará com 13,7% e pela Bahia com 9%. A tragédia da barragem de Mariana, em 2015, e o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019, continuam gerando conflitos. Brumadinho, pelo quarto ano consecutivo, liderou em ocorrências, com 28 registros.
A mineração também impactou comunidades indígenas e quilombolas. Foram identificados 96 conflitos envolvendo indígenas e 60 relacionados a quilombolas. No âmbito empresarial, a Vale lidera em ocorrências, com 147 registros, seguida por Braskem (50), CSN (39), Samarco (39), Tombador Iron Mineração (25), ArcelorMittal (15) e Belo Sun Mining (15).
A mineradora Vale afirmou que adota medidas para garantir a operação sustentável e mantém diálogo com comunidades afetadas. Declarou ainda que, em 2023, se relacionou com 1.574 comunidades e implementou 452 planos de relacionamento, sendo 385 no Brasil. Destacou que 75% dos valores previstos no acordo de reparação de Brumadinho já foram desembolsados e que firmou 17 mil acordos de indenização individual.
Já a Braskem afirmou estar atuando desde 2019 em Maceió para mitigar os impactos do afundamento do solo devido à extração de sal-gema. Informou ter realizado 18.931 pagamentos indenizatórios até dezembro de 2023 e celebrou cinco acordos principais com autoridades, prevendo compensações financeiras e ações ambientais e urbanísticas.
A CSN declarou que não foi contatada pelos pesquisadores e ressaltou que opera em diversos setores além da mineração, o que poderia distorcer a análise do relatório. A Samarco, responsável pelo desastre de Mariana, afirmou estar ciente de seu compromisso social e mencionou investimentos em projetos socioambientais e novas tecnologias para a disposição de rejeitos sem uso de barragens. Além disso, destacou um recente acordo que redefiniu as medidas reparatórias da tragédia de 2015, abrangendo indenizações, reassentamento, saúde, educação e infraestrutura.
A ArcelorMittal informou que não comentaria o relatório, enquanto Tombador Iron Mineração e Belo Sun Mining não responderam aos contatos.
O estudo evidencia que a mineração no Brasil segue como uma atividade de grande impacto socioambiental, gerando disputas que envolvem milhares de pessoas e exigem medidas eficazes de mitigação de danos e reparação dos afetados. A estabilidade no número de ‘conflitos contrasta com o aumento expressivo de atingidos, evidenciando a necessidade de políticas mais eficazes para regular e fiscalizar as atividades minerárias no país.
Foto: José Cruz/Agência Br
