O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (30) que decidirá sobre a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) após ouvir a opinião dos líderes partidários. Uma reunião está marcada para a próxima terça-feira (5).
O requerimento de criação da CPI começou a receber assinaturas em abril, mas ganhou força nos últimos dias após prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro em operação da Polícia Federal (PF) que apura possíveis irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC. O ex-ministro foi solto no dia seguinte, mas as investigações continuam.
Nesta terça (28) parlamentares de oposição protocolaram o pedido de instalação da CPI destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no MEC.
Para que uma CPI seja criada, o pedido de criação da comissão deve ser protocolado, e depois, lido, pelo presidente do Senado, em plenário. Após essa fase, os partidos indicam quais senadores vão compor a comissão e, então, o colegiado pode ser instalado.
Questionado se a leitura do requerimento será feita só após a reunião de líderes, Pacheco respondeu: “A intenção é essa. Tomarmos a decisão da Presidência em relação a todos os requerimentos pendentes de decisão, submeter aos líderes numa reunião de líderes específica para esse tema e na sequência do que for a decisão dos líderes, fazer a leitura de todos esses requerimentos no plenário”, disse o presidente do Senado.
Senadores governistas, que solicitaram antes a instalação de outras CPIs, pedem que Pacheco respeite a fila de pedidos. Há dois requerimentos na frente na CPI do MEC; a CPI do Narcotráfico, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), e a CPI das Obras Inacabadas, apresentada pelo líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ).
Pacheco afirmou também que todos os requerimentos vão ser avaliados, inclusive pela Advocacia e Consultoria do Senado, e submetidos aos líderes.
“A conveniência da decisão do colegiado em relação ao momento da indicação dos membros para instalação de uma CPI, de duas ou de quatro, isso vai caber ao colégio de líderes fazer. Então, o que cabe à Presidência neste instante é, sem preterir nenhuma iniciativa ou sem priorizar nenhuma dessas iniciativas, tratar todas as iniciativas de senadores de forma igualitária e isonômica”, explicou.
Pacheco classificou a crise do MEC como “grave”. “Esses acontecimentos são graves que precisam ser apurados, investigados por todas as instâncias. É legítimo também do parlamento querer investigar. Vamos tomar a melhor a decisão,” disse.
