A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República outro pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso foi apresentado por deputados da oposição após o presidente reunir embaixadores e divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral.
O encontro aconteceu em julho, no Palácio do Planalto, e desencadeou uma série de manifestações de autoridades e instituições. Especialmente porque o presidente colocou novamente em xeque a legitimidade do sistema eleitoral sem provas.
Para os deputados, a conduta do presidente deve ser alvo de investigação por prática de crime contra as instituições democráticas ou ainda por crime de incitação das Forças Armadas contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os parlamentares também acionaram a Justiça Eleitoral por suposto abuso de poder político.
No pedido de investigação ao Supremo, os parlamentares dizem que Bolsonaro usa o cargo para “subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no País e desestabilizar as instituições públicas”.
“A tentativa de desestabilizar a credibilidade de um dos pilares da soberania popular, qual seja o sufrágio universal pelo voto livre, secreto e direto, bem como a vergonhosa e constrangedora manifestação pública, reforçando a condição de pária internacional ao nosso país, merece pronta resposta também sob a ótica do Direito Eleitoral e do Direito Administrativo”, afirmam os deputados.
O Procurador-Geral Augusto Aras deverá analisar os documentos para decidir se há indícios de crime que sustentem a abertura de investigação formal contra o presidente.
