Ângela Carrato – Jornalista e professora do Departamento de Comunicação Social da UFMG
Não foram exatamente bons para o presidente Lula os primeiros dias de retorno ao trabalho. Após duas semanas afastado, recuperando-se de cirurgia no quadril, ele se viu obrigado, mais uma vez, a atender ao apetite insaciável do “Centrão”, eufemismo para designar o bloco composto pela direita e extrema-direita na Câmara dos Deputados.
Liderados pelo presidente da Casa, o fisiológico e oportunista Arthur Lira, o “Centrão” demonstra não ter limites. Tanto que Lula se viu compelido a trocar a então presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano, por Antônio Vieira Fernandes indicado por Lira. Caso continuasse resistindo à mudança, medidas econômicas importantes para o governo não seriam aprovadas pelo Legislativo.
Vieira Fernandes, como tem destacado a mídia corporativa brasileira, é servidor de carreira da CEF, mas não foi esse aspecto que pesou para sua nomeação. O fundamental é a sua ligação histórica ao Progressistas, ao qual Lira é filiado. Até onde se sabe, o governo entregou a CEF de “porteira fechada”, ou seja, com as nomeações de seus diretores a cargo de Lira, mesmo que o PT continue lutando para manter a área de habitação sob seu controle.
A mídia corporativa, que vive cobrando de Lula “maior presença de mulheres” no governo curiosamente não se abalou. Ao contrário. Apressou-se em informar que Vieira Fernandes é economista e funcionário de carreira da CEF, coisa que Rita Serrano também era. O episódio serviu para desmascarar a serviço de quem grande parte dos defensores das tais “pautas identitárias” estão. Mesmo Rita tendo mencionado “misognia” após a demissão, suas palavras não tiveram qualquer eco na mídia.
Essa foi a terceira alteração feita por Lula em seu time, antes mesmo de completar um ano de governo.
A primeira minirreforma ministerial aconteceu no início de setembro, para acomodar indicados por Lira. No lugar da competente Ana Moser no ministério do Esporte entrou o obscuro deputado federal André Fufuca (PP-MA). Outro apaniguado por Lira, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiu a vaga de Márcio França (PSB-SP), que foi deslocado do ministério de Portos e Aeroportos para o do Empreendedorismo e da Empresa de Pequeno Porte, criado para acomodá-lo.
A contrariedade de Lula ficou visível ao optar por empossar seus novos auxiliares sem as solenidades de praxe.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, é outro que está na mira do “Centrão”.
Do nada, passaram a circular rumores de que ele estaria entre as “possíveis opções” de Lula para a vaga aberta no STF, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Num primeiro momento, tais rumores pareciam não fazer sentido. Dino, além de excelente ministro, foi peça chave para a derrota da tentativa de golpe em 8 de janeiro.
Se dependesse apenas de Lula, substituir Dino não estaria sequer em pauta. Está por pressão do “Centrão”, dos militares e da mídia corporativa, que trata Lira como uma espécie de “primeiro-ministro” e passa pano para os militares. Como Dino não tem dado trégua aos golpistas, sua atuação atinge em cheio tais interesses.
Por Dino ser um ministro exemplar, estão fazendo de tudo para que ele “caia para cima”, como se diz no jargão político.
Coincidentemente, os rumores sobre possível mudança na pasta da Justiça circulam acompanhados da possibilidade de Lula desmembrar o ministério ocupado por Dino em dois: Justiça e Segurança Pública. Os principais especialistas na área e o próprio Dino são contra. O desmembramento, no entanto, agradaria aos militares e é defendido pela turma do “Centrão”, que quer ter sob o seu controle a Polícia Federal e o aparato de segurança responsável pela relação com as polícias militares estaduais.
Setores militares e o “Centrão” estão incomodados com a eficiência que a Polícia Federal vem demonstrando. Postura bem diferente do que acontecia durante o governo Bolsonaro.
No podcast “Conversa com o Presidente” da última terça-feira, Lula falou pela primeira vez sobre o assunto, admitindo que, diante da violência no Rio de Janeiro e em outros estados, avalia a possibilidade de criar um ministério específico para tratar do assunto. Golpistas e milicianos devem ter comemorado, ao mesmo tempo em que os setores progressistas percebem o cerco se fechando.
O fogo ateado em 35 ônibus no início da semana no Rio de Janeiro e a chacina a que foram vítimas médicos na Barra da Tijuca, com três mortos e um ferido, são episódios atribuídos a disputas entre facções milicianas. Pode ser, mas pode ser muito mais. Algo como recado para o ministro da Justiça, para Lula e para os setores progressistas.
É importante observar que um dos médicos assassinados era irmão da deputada Sâmia Bomfim, esposa do também deputado Glauber Braga, ambos do PSOL, parlamentares dos mais combativos em relação aos milicianos e aos golpistas. Há três dias, Sâmia anunciou que vai licenciar-se de suas funções, sem prazo para retorno.
O ministério da Justiça e o próprio Lula têm se movimentado com extremo cuidado em se tratando dos golpistas e dos milicianos. No Rio de Janeiro, onde esses setores são praticamente sinônimo de bolsonarismo, o governador é o fraquíssimo Cláudio Castro, pastor e cantor gospel, que só chegou ao cargo e foi reeleito graças ao clã do Jair.
Em São Paulo e em Minas Gerais, estados que, com o Rio, formam o triângulo mais rico do país, os governadores também são bolsonaristas, respectivamente Tarcísio de Freitas e Romeu Zema, figuras que não perdem oportunidade para fustigar Lula.
Mas as pressões para reduzir os poderes de Lula não se localizam apenas na Câmara dos Deputados ou entre esses governadores. Também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem dando sinais de que quer mais poder. Um claro indício foi sua decisão de colocar em votação o Marco Temporal em se tratando das terras indígenas, que acabava de ser derrotado pelo STF.
Num primeiro momento, a postura de Pacheco foi vista como disputa de poder com o STF. Ela, no entanto, vai muito além. Embutido na aprovação do Marco Temporal estava atritar Lula com os ruralistas, uma vez que ele dificilmente não vetaria a medida no todo ou em parte, como aconteceu. Pacheco vem assumindo assim postura nitidamente conservadora ao posicionar-se também contra a descriminalização de qualquer tipo de droga (na contramão do que acontece no mundo), num óbvio aceno à direita e de à extrema-direita e suas pautas moralistas, buscando cacifar-se para voos mais altos.
O próprio STF, igualmente atacado pelos golpistas em 8 de janeiro, com a chegada de Luís Roberto Barroso à sua presidência, começa a fazer uma inflexão. A título de evitar “traumas para a democracia”, Barroso volta a falar em semi-presidencialismo para o Brasil nas eleições de 2026. O trauma a que se refere atende pelo nome de golpe contra Dilma Rousseff em 2016, por ele denominado impeachment.
O outro trauma ao qual possivelmente queira se referir é a possível reeleição de Lula em 2026.
Mesmo tecendo loas à democracia e à Constituição em sua prestigiada posse há pouco mais de um mês, não se pode perder de vista que Barroso foi um lavajatista de primeira hora. Indicado por Dilma, ele votou contra a Constituição no caso da prisão depois da condenação em segunda instância, possibilitando não só a prisão, como a retirada de Lula do processo eleitoral.
Para alguns, Barroso é o tipo de pessoa que adora aplausos e ama jogar para a plateia. Em 2018, durante evento no Reino Unido, ele saiu-se com a seguinte pérola: o Brasil é uma “sociedade viciada em Estado”, com uma cultura de “desigualdade” e “desonestidade” institucionalizada.
Além de populista e simplória, sua fala parece esquecer que foi a completa falta de Estado que criou as milícias e as facções criminosas. Sua fala, em absoluto condiz com a posição de um ministro do STF de um país onde a promoção social, através de programas governamentais, havia conseguido retirar da fome e da miséria milhões de pessoas.
Dizer que o Brasil é uma sociedade viciada em Estado faz coro com o estado mínimo defendido pelo golpista Michel Temer, ocupante do Palácio do Planalto na época, e contribuiu para colocar água no moinho de Bolsonaro, eleito para a presidência da República naquele mesmo ano.
É esse Barroso que volta a relançar a ideia agora. O semipresidencialismo que defende nada mais é do que o velho parlamentarismo experimentado pelo Brasil em 1962 e derrotado em dois plebiscitos, em 1963 e 1993. O sistema semipresidencialista prevê um presidente eleito por sufrágio universal direto, um chefe de estado com prerrogativas específicas; e um governo, composto pelo primeiro-ministro e pelo conselho de ministros, responsável perante o parlamento.
Para viabilizar o golpe contra a presidente Dilma, o Congresso Nacional agiu como se no Brasil já vigorasse esse semipresidencialismo, uma vez que mesmo sem crime de responsabilidade, ela foi deposta por não contar com o apoio da maioria dos parlamentares.
Defender o semiparlamentarismo significa, em outras palavras, encontrar uma maneira para reduzir a importância da escolha do eleitor para a presidência da República.
Significa encontrar uma maneira para ampliar o poder dos Liras e dos Pachecos.
O que Barroso propõe nada mais é do que o rebaixamento do valor do voto direto para presidente e o empoderamento dos setores mais conservadores da sociedade.
É bom lembrar que um dos tormentos para a classe dominante brasileira tem sido que ela não consegue eleger seus representantes para o cargo mais alto da República. Vide as derrotas dos tucanos José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves. Quanto ao Congresso Nacional, seus integrantes, a cada eleição, se mostram mais conservadores e reacionários, impulsionados pela atuação de lobbies e pelo poder do dinheiro.
É importante lembrar que o parlamentarismo ou o semipresidencialismo são sempre lembrados no Brasil quando políticos progressistas estão prestes a chegar ao poder ou se teme que sejam reeleitos. Foi assim quando Jânio Quadros renunciou, em 1961, e seu vice, João Goulart, assumiria o poder.
Esse assunto foi ventilado no primeiro governo Lula e volta à cena agora, quando a classe dominante já perde o sono diante da possibilidade dele ser candidato à reeleição em 2026.
Por isso, ao contrário de serem fatos isolados, as articulações de Lira, de Pacheco, dos militares, dos milicianos, dos três governadores e do próprio Barroso convergem.
Todas visam tolher e desgastar o governo Lula junto à opinião pública. Até agora não tinham obtido sucesso, mesmo que a mais recente pesquisa Quaest, divulgada na quarta-feira, deva funcionar como sinal de alerta.
Houve, pela primeira vez um recuo na aprovação do atual governo, com os que o avaliam positivamente somando 38%, os que o consideram regular 29%, enquanto outros 29% dos entrevistados deram avaliação negativa e 4% não souberam responder. A queda foi de quatro pontos em relação à avaliação anterior.
A aprovação do trabalho pessoal que Lula está desempenhando foi um pouco maior: era de 60% em agosto e agora está em 54%.
Fatores externos como as guerras na Ucrânia e a de Israel contra os palestinos sempre influem nestas avaliações, uma vez que o temor do que pode acontecer na economia é aspecto importante para a queda da popularidade de qualquer governo.
Seja como for, talvez tenha chegado a hora de Lula não enfrentar mais essa situação sozinho e contar para a população o que está acontecendo.
Não cabe ao Legislativo assumir funções que são do Executivo. Não cabe a parlamentares coagirem o governo para indicar ministros, não cabe a governadores ou a integrantes do STF atuarem, mesmo que disfarçadamente, contra a democracia e contra governos democráticos eleitos.
Povo na rua é sempre o melhor antidoto para golpistas.
