O Senado se prepara para votar, entre os dias 11 e 15 de agosto, 22 indicações feitas pela Presidência da República para compor tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais. Todos os nomes passarão por sabatinas nas comissões permanentes antes de seguirem para deliberação no Plenário.
O principal foco recai sobre as indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Superior Tribunal Militar (STM), que serão avaliadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A mesma comissão também deve sabatinar uma indicada para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oito para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), serão analisadas três indicações para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e uma para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) examinará três nomes para a Agência Nacional de Águas (ANA), enquanto a Comissão de Educação (CE) avaliará uma indicada para a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
“Todos os indicados passarão por avaliação criteriosa antes da votação final”, afirmou um integrante da CCJ.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
