Três comissões do Senado aprovaram, nesta terça-feira (11), convites para ouvir oito ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora a presença não seja obrigatória, é comum que os integrantes da equipe ministerial compareçam ao Congresso Nacional nos primeiros meses do ano para detalhar as ações e diretrizes de suas pastas.
O objetivo dos senadores é discutir as metas e prioridades de cada ministério para este ano e o próximo. Esta semana marca o início efetivo dos trabalhos das comissões, com as primeiras votações após a escolha dos novos presidentes.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou requerimentos da presidente do colegiado, senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), para ouvir sete ministros:
Celso Sabino (Turismo)
Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional)
Jader Filho (Cidades)
Renan Filho (Transportes)
Simone Tebet (Planejamento e Orçamento)
Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos)
Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome)
A senadora destacou que a comissão tem um alcance amplo e pretende obter esclarecimentos sobre as políticas de desenvolvimento regional e turismo implementadas pelos ministérios. O ministro Celso Sabino já confirmou presença e será o primeiro a comparecer ao colegiado. Também foi aprovado um convite para Marcelo Freixo, presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
A Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou requerimentos para ouvir Silvio Costa Filho e Renan Filho sobre os planos de trabalho das respectivas pastas para os próximos dois anos. O presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirmou que já recebeu um telefonema de Renan Filho manifestando sua disposição em comparecer para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
Na Comissão de Meio Ambiente, os senadores aprovaram o convite à ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima). O pedido foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES). Marina Silva já esteve no colegiado em setembro do ano passado para tratar das queimadas em biomas brasileiros e das ações governamentais de combate ao problema.
A comissão também aprovou a criação de uma subcomissão temporária para acompanhar os preparativos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).
Com a aprovação dos requerimentos, as comissões podem agora encaminhar os ofícios aos ministérios e agendar as audiências, conforme a disponibilidade de cada ministro. Embora as reuniões com os titulares da Esplanada sejam rotineiras no início do ano legislativo, os convites ocorrem em um momento em que Lula ainda avalia mudanças ministeriais como parte de sua reforma administrativa.
Na quarta-feira (12), outras comissões devem votar convites a mais ministros. A Comissão de Agricultura deve analisar requerimentos para audiências com Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e André de Paula (Aquicultura e Pesca). Também será discutido um pedido de convocação, que implica presença obrigatória, da ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas).
As comissões de Esporte e Ciência e Tecnologia também devem deliberar sobre convites aos ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André Fufuca (Esporte), respectivamente.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
