O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira (26) a definição das emendas que serão apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O prazo para envio das propostas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) termina às 18h. Na semana passada, cinco colegiados já aprovaram suas sugestões, e agora mais oito comissões permanentes se reúnem para finalizar o processo.
Cada comissão pode apresentar até três emendas ao projeto da LDO (PLN 2/2025). As propostas têm como objetivo reforçar dotações orçamentárias em áreas específicas de atuação dos colegiados. Estão previstas reuniões das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Direitos Humanos (CDH), Infraestrutura (CI) e Meio Ambiente (CMA) às 9h; de Assuntos Econômicos (CAE) e Educação (CE) às 10h; de Segurança Pública (CSP) às 11h; e de Agricultura (CRA) às 13h45.
Algumas comissões, como a de Fiscalização e Controle (CTFC), a de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e a de Defesa da Democracia (CDD), não agendaram reuniões para tratar das emendas à LDO de 2026. As duas últimas ainda não foram instaladas neste ano.
Além da LDO de 2026, também estão sendo definidas nesta terça-feira emendas ao Orçamento de 2025 (Lei 15.121). Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), os colegiados devem indicar de forma específica os projetos beneficiados pelos recursos. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), às 9h30, vai decidir a destinação de uma emenda voltada ao desenvolvimento sustentável local, enquanto a Comissão de Agricultura (CRA), às 14h, deve definir ações de fomento ao setor agropecuário.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
