Após dois dias de obstrução, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conduziu nesta quinta-feira (7) uma sessão que durou apenas 15 minutos e aprovou o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos. O texto, já aprovado na Câmara, transforma em lei uma Medida Provisória que perderia a validade na próxima segunda-feira.
Com a aprovação, a faixa de isenção passa de R\$ 2.259,20 para R\$ 2.428,80. A medida vale para as declarações de 2026, referentes aos rendimentos de 2025. A correção era aguardada em razão do aumento do salário mínimo promovido pelo governo no início do ano.
Antes de abrir a sessão, Alcolumbre deu uma declaração rápida aos jornalistas: “Vamos trabalhar!”. Na véspera, ele já havia publicado nota institucional dizendo: “Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza.”
A postura foi elogiada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que declarou: “Alcolumbre se portou como líder. A correção do IR será votada, o que permitirá a isenção do imposto a 10 milhões de brasileiros.”
Na quarta-feira à noite, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também conseguiu abrir a sessão da Casa após resistência da oposição. Ele criticou as agressões e a tentativa de bloqueio das votações: “Não vai ser na agressão que vamos resolver. Eu peço para que todos deixem o espaço da Mesa, de forma educada. Até para atravessar limites há limites. A obstrução não fez bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, mas dentro do nosso regimento.”
Motta evitou mencionar diretamente a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas disse que “uma série de acontecimentos recentes nos deu esse sentimento de ebulição. Não vivemos tempos normais, não podemos negociar nossa democracia. Não podemos deixar que projetos individuais estejam acima daquilo que une todos nós: o povo brasileiro.”
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) chegou a sentar-se à Mesa da presidência com a filha de quatro meses no colo. Quando Motta entrou no plenário, ela se retirou.
Nos bastidores, líderes governistas acusam a oposição de “promover um clima de baderna”. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou: “Uma atitude contra a democracia e o Parlamento. Tentar impedir o uso da palavra é autoritário e inaceitável para a população brasileira.”
Já os aliados de Bolsonaro defendem as ações como protesto legítimo. Pedem anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. “Já estamos fazendo a escala do final de semana. Não vamos parar”, declarou o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Com o fim da obstrução, Motta pretende se reunir com líderes partidários para debater a proposta de extinção do foro privilegiado, uma das pautas exigidas pela oposição bolsonarista.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
