A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)do Senado Federal está mobilizada para dar andamento à análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). O colegiado se reunirá nesta quarta-feira (5), às 9h, para a leitura do parecer referente à indicação de Gonet, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos (MSF 60/2025).
O relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), já protocolou seu parecer na última quinta-feira (30). No documento, o senador destacou a atuação apartidária e técnica de Paulo Gonet ao longo de sua extensa carreira no Ministério Público.
A expectativa entre os parlamentares é que a sabatina de Gonet ocorra no dia 12 de novembro. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), deverá confirmar a data e o horário exatos da sabatina durante a reunião desta terça-feira.
Após a leitura do relatório, será concedida a tradicional vista coletiva aos senadores, que terão um prazo regimental para analisar o parecer. Para ser reconduzido ao cargo, Gonet precisa ser aprovado por maioria simples na CCJ. Posteriormente, a indicação segue para o Plenário do Senado, onde são necessários o apoio de pelo menos 41 senadores (maioria absoluta).
Caso a recondução seja aprovada nas duas instâncias, Paulo Gonet permanecerá no comando da Procuradoria-Geral da República até 2027. Gonet, que foi indicado pela primeira vez em 2023, é o responsável pela apresentação ao Supremo Tribunal Federal da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado. Em seu parecer, o relator Omar Aziz afirma que Paulo Gonet tem atuado “de forma [apartidária e técnica]”.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
