O Senado deve votar nesta quarta-feira, 25, a proposta que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. A sessão semipresencial está marcada para as 14h. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que o Congresso tem até 30 de junho para definir a nova distribuição de cadeiras da Câmara com base nos dados do Censo de 2022, prazo que se encerra em menos de uma semana.
Na última quarta-feira, 18, o Senado aprovou um pedido de urgência para acelerar a tramitação do projeto, que tem como relator o senador Marcelo Castro (MDB-PI). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia indicado que pretendia colocar a matéria em votação ainda neste mês.
A decisão do STF exige que o número de cadeiras seja ajustado conforme a atualização populacional dos Estados. A quantidade de deputados permanecia inalterada desde 1993.
Na Câmara, os deputados aprovaram uma solução que evita a redução de vagas nos Estados que perderam população. Para isso, o projeto prevê apenas o aumento no número de cadeiras nos Estados onde houve crescimento populacional, conforme os dados do IBGE.
A Câmara calcula que o impacto orçamentário da proposta será de R$ 64,8 milhões. Um levantamento do Estadão, publicado após a aprovação do projeto pelos deputados em maio, apontou que a medida também poderá criar até 30 novas vagas de deputados estaduais, o que pode gerar um custo adicional superior a R$ 76 milhões anuais para os Estados.
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
