O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (8) um novo julgamento relacionado à trama golpista, com possibilidade de condenação de seis réus integrantes do núcleo 2. A sessão presencial da Primeira Turma está marcada para as 9h e contará com a participação dos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Segundo observadores do processo, “o julgamento representa mais um passo na responsabilização dos envolvidos no atentado ao Estado Democrático de Direito”.
A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general da reserva; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do mesmo ministério. Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Filipe Martins teria atuado como um dos articuladores da chamada minuta do golpe, documento que buscaria justificar um decreto de estado de sítio na região do Tribunal Superior Eleitoral ou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem pelas Forças Armadas. De acordo com a acusação, “a elaboração da minuta foi um dos movimentos centrais da articulação golpista”.
A PGR sustenta ainda que o general Mário Fernandes foi responsável pela concepção do plano denominado Punhal Verde Amarelo, que previa atentados contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Já o coronel Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina de Moraes para subsidiar ações do grupo.
A acusação aponta também que Silvinei Vasques utilizou a Polícia Rodoviária Federal para restringir a circulação de eleitores nordestinos no segundo turno das eleições de 2022, utilizando dados produzidos por Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, então responsáveis por áreas estratégicas do Ministério da Justiça. Conforme a PGR, “as informações foram manipuladas para justificar operações direcionadas”.
Todos os réus negaram participação na trama durante a tramitação do processo. Até o momento, o Supremo já condenou 24 acusados pertencentes aos núcleos 1, liderado por Bolsonaro, 3 e 4. O núcleo 5, composto por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo e residente nos Estados Unidos, ainda não tem previsão de julgamento.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
