Nesta sexta-feira, 6, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania após virem à tona denúncias de assédio sexual feitas à ONG Me Too Brasil. Almeida, que negou as acusações, enfrentava pressão crescente após o caso ganhar repercussão. A secretária-executiva do ministério, Rita Cristina de Oliveira, também pediu demissão.
Em nota oficial, o Palácio do Planalto declarou que, após uma conversa com Almeida, o presidente Lula considerou insustentável sua permanência no cargo devido à gravidade das acusações. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou a presidência.
Entre as possíveis vítimas das denúncias está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Embora não tenha se manifestado publicamente, Anielle foi ouvida por membros do governo na manhã de sexta-feira. A demissão de Almeida ocorreu após reuniões no Palácio do Planalto entre Lula e ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria Geral da União).
As denúncias de assédio vieram à tona na quinta-feira, 5, após uma matéria publicada pelo site Metrópoles. A ONG Me Too Brasil afirmou ter recebido o consentimento das vítimas para divulgar o caso, mas optou por não revelar seus nomes para protegê-las. Anielle Franco teria sido uma das vítimas, mas essa informação não foi confirmada oficialmente pela ONG.
Em resposta às acusações, Silvio Almeida divulgou um vídeo e uma nota, negando as alegações e classificando-as como “denúncias sem prova”. Ele acionou a Justiça para que a ONG Me Too Brasil prestasse esclarecimentos sobre as denúncias. Além disso, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou que um inquérito seria aberto para investigar o caso.
Silvio Almeida deixa o cargo após um ano e oito meses no governo Lula. Conhecido por seu trabalho acadêmico sobre racismo e direitos humanos, Almeida é autor de obras como “Racismo Estrutural” e foi professor na Fundação Getulio Vargas (FGV) e na Universidade Presbiteriana Mackenzie. No entanto, seu isolamento político tornou sua saída inevitável, à medida que líderes importantes manifestavam apoio às supostas vítimas.
Desde a noite de quinta-feira, figuras como a primeira-dama, Janja da Silva, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicaram manifestações de solidariedade a Anielle Franco. A crescente pressão política dificultou a permanência de Almeida no governo. A avaliação dentro do Palácio do Planalto era de que o governo não poderia prolongar a crise, e a demissão do ministro foi vista como uma medida necessária para preservar a imagem da administração.
Na manhã desta sexta-feira, Lula já havia sinalizado que não poderia manter Almeida no cargo. Em entrevista em Goiânia, o presidente afirmou que “alguém que pratica assédio não vai continuar no governo”, mas destacou a importância de garantir o direito à defesa e à presunção de inocência. Lula também reconheceu a importância de combater a violência contra as mulheres, reforçando seu compromisso com os direitos humanos.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu uma investigação sobre o caso e deu um prazo de dez dias para Almeida apresentar sua defesa. Além disso, deputados da oposição pressionaram para que o ex-ministro prestasse esclarecimentos no plenário da Câmara, enquanto a Procuradoria da Mulher no Senado tratou as acusações como gravíssimas.
Janja, a primeira-dama, compartilhou nas redes sociais uma foto ao lado de Anielle, gesto interpretado como um sinal claro de que Almeida seria demitido. A ministra Cida Gonçalves também publicou uma imagem de mãos dadas com Anielle, reforçando seu apoio à colega de Esplanada.
A Coalizão Negra por Direitos, que representa 293 entidades do movimento negro, também divulgou uma nota de solidariedade a Anielle, embora a ausência de um pronunciamento oficial por parte da ministra tenha gerado divergências entre apoiadores.
Veja a íntegra da nota do Planalto sobre a demissão:
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
