Representantes de trabalhadores e usuários dos Hospitais Maria Amélia Lins (HMAL) e João XXIII denunciaram situações de violação de direitos humanos causadas pela precarização dos serviços de saúde prestados nas duas unidades. As denúncias foram feitas durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira, 16 de junho.
Entre os principais problemas relatados estão o colapso no atendimento ortopédico, elevado índice de infecções e tentativas de ocultar pacientes para mascarar a superlotação no Hospital João XXIII. Tais fatos já haviam sido constatados em visita realizada em 17 de março e discutidos em audiência anterior, no dia 1º de abril.
A promotora de Justiça Josely Ramos Pontes, do Ministério Público de Minas Gerais, confirmou as denúncias e apontou distorções nas promessas de melhoria dos serviços de saúde. “Há pacientes sendo escondidos para reduzir a percepção de superlotação”, relatou.
O deputado Lucas Lasmar (Rede), autor do requerimento da audiência, associou os problemas à decisão da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) de fechar o bloco cirúrgico do HMAL. “O gestor diz que estão melhorando, que está ótimo – ótimo pra quem? Quando essa eficiência vai chegar na ponta?”, questionou.
Em resposta à crise, a Fhemig lançou edital para concessão do HMAL a um consórcio público ou entidade sem fins lucrativos. Lasmar criticou a medida, apontando que os serviços poderiam ser prestados por meio do Opera Mais, Minas Gerais, e que os dados de auditoria independente contrariam os argumentos oficiais.
O assessor da presidência da Fhemig, Paulo Sérgio Mendes César, minimizou os problemas e informou que a taxa de ocupação atual do João XXIII é de 72%. Ele reconheceu a falta de servidores como um fator crítico, mas justificou que apenas 45% dos aprovados em concurso tomaram posse.
Segundo ele, a Fhemig tem promovido pesquisas de clima organizacional e adotado ações para melhorar as condições de trabalho. Quanto ao edital, negou se tratar de privatização: “O objetivo é otimizar a gestão e reduzir filas para cirurgias eletivas”.
Lourdes Aparecida Machado, presidenta do Conselho Estadual de Saúde, reclamou que o conselho não foi ouvido: “Isso invisibiliza nosso papel de controle social“. A entidade publicou resolução solicitando a suspensão do edital e o fim das remoções de servidores.
Neuza Freitas, do SindSaúde-MG, criticou o uso da folha da Fhemig para cargos de gestão, em vez de contratar mais profissionais. Cristiano Túlio Maciel Albuquerque, do Sinmed-MG, afirmou que a ausência de plano de carreira afasta os profissionais: “Quando há valorização, eles aceitam”.
A assessora da Fhemig, Deise Nilles, disse que a dificuldade de contratação vai além da Fundação. “Algumas equipes foram reduzidas, mas outras estão sendo ampliadas. Temos recebido elogios pelas melhorias no João XXIII”, concluiu.
Foto: Luiz Santana
