A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama golpista investigada no âmbito das ações sobre a tentativa de permanência ilegítima do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. As sessões estão previstas para os dias nove, dez, dezesseis e dezessete de dezembro.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Núcleo 2 é composto por seis réus acusados de planejar e coordenar ações com o objetivo de sustentar a tentativa de golpe de Estado e impedir a alternância democrática do poder em 2022. “O grupo atuou de forma estruturada e organizada para atentar contra o Estado Democrático de Direito”, sustenta a acusação.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Entre os acusados estão: Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor presidencial; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; o general Mário Fernandes; Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário adjunto da mesma pasta.
Até o momento, apenas o Núcleo 1 — formado por Jair Bolsonaro e outros sete réus — foi condenado. “A decisão abriu caminho para as próximas etapas do julgamento, que agora avançam para os demais grupos”, afirmou um ministro do STF sob reserva.
O Supremo também definiu o cronograma para as demais fases do processo. O julgamento do Núcleo 4 será iniciado nesta terça-feira, dia quatorze, enquanto o Núcleo 3 começará a ser analisado em onze de novembro. Já o Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, segue sem data definida, pois o acusado mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
