O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, definiu para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. A decisão de marcar as datas ocorreu nesta sexta-feira, 5, um dia após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para análise. O julgamento ocorrerá apenas no ano que vem por causa do recesso do Supremo, que começa no dia 19 deste mês e termina em 1º de fevereiro.
Foram convocadas três sessões formais para a análise do caso. A primeira está marcada para as 9h de 24 de fevereiro, uma terça-feira. Ainda no mesmo dia, a Primeira Turma reservou sua sessão ordinária, das 14h às 18h, exclusivamente para o julgamento. Caso seja necessário aprofundar a análise, uma terceira sessão extraordinária foi agendada para 25 de fevereiro, às 9h. A intenção é garantir que todas as sustentações orais, manifestações das partes envolvidas e votações possam ocorrer sem interrupções.
São réus por suposta participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, que atuava como assessor de Domingos Brazão. Todos estão presos preventivamente.
Segundo a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso pelos disparos que mataram a vereadora e o motorista, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa foram os mandantes do crime. Lessa afirmou que Rivaldo participou dos preparativos da execução, enquanto Ronald teria monitorado a rotina de Marielle e repassado informações ao grupo. Já Robson Calixto teria sido o responsável por entregar a arma usada no assassinato.
A investigação conduzida pela Polícia Federal concluiu que o assassinato de Marielle Franco está associado ao posicionamento político da vereadora contra interesses do grupo liderado pelos irmãos Brazão, que possuem vínculos com disputas fundiárias em áreas dominadas por milícias no Rio de Janeiro. Durante os depoimentos prestados ao longo da investigação, todos os acusados negaram envolvimento no crime.
Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio
