Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram aprovação à nota divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Ministério das Relações Exteriores, que respondeu às críticas do governo Donald Trump contra decisões do tribunal.
Nos bastidores, integrantes do STF cobravam uma posição do governo em defesa da Corte. Embora tenham esperado uma manifestação mais rápida, reconhecem que a complexidade do tema justifica a demora.
As críticas do Departamento de Estado dos Estados Unidos foram direcionadas a decisões do ministro Alexandre de Moraes, mas foram interpretadas pelo STF como um ataque institucional.
O governo Trump afirmou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.
Moraes determinou, em diferentes ocasiões, a suspensão temporária das plataformas X, Telegram e Rumble, sendo esta última ainda bloqueada. A medida ocorreu devido ao não cumprimento de exigências da legislação brasileira, como a obrigação de nomear um representante legal no Brasil para atender a determinações judiciais.
Em sua resposta oficial, o Itamaraty declarou ter recebido “com surpresa” a manifestação americana e afirmou que “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”.
“O Departamento de Estado distorce o significado das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos visam garantir a aplicação da legislação brasileira no território nacional”, destacou o comunicado.
Paralelamente, o Rumble entrou com uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra Moraes, em conjunto com a empresa Trump Media, ligada ao ex-presidente Donald Trump. Nos bastidores do STF, a iniciativa foi vista como uma tentativa de constranger o ministro.
As empresas alegam que Moraes violou a soberania americana ao ordenar a suspensão do perfil do blogueiro Allan dos Santos, mas o pedido foi rejeitado pela Justiça dos EUA.
Foto: Pedro França/Agência Senado
