O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a queixa-crime apresentada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A ação acusava a parlamentar de injúria e difamação devido a um comentário publicado em redes sociais em março deste ano.
Na ocasião, Erika Hilton criticou a entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro, afirmando: “Não dá nem pra homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela já fez.” A declaração fazia alusão a um episódio de 2020, quando a família Bolsonaro adotou um cachorro no Palácio da Alvorada que posteriormente foi identificado como pertencente a outra família e devolvido aos donos.
Michelle Bolsonaro buscava uma indenização de quinze mil reais, alegando que Hilton insinuou má-fé. No entanto, o ministro Luiz Fux rejeitou a queixa-crime em outubro, argumentando que a declaração da deputada está protegida pela imunidade parlamentar, que garante liberdade de expressão a deputados e senadores no exercício do mandato.
Após a negativa de Fux, a 1ª Turma do STF confirmou o arquivamento da ação, negando o recurso da ex-primeira-dama. A decisão contou com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Foto: Bruno Spada /Câmara dos Deputados
