Com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a vinte e sete anos e três meses de prisão, ele deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, conforme determina o Código Penal. A definição sobre onde Bolsonaro ficará preso mobiliza autoridades em Brasília, com quatro possibilidades em debate: manutenção da prisão domiciliar, cela especial na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal, transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda ou detenção no Comando Militar do Planalto.
A defesa deve solicitar que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar, alegando fragilidade física. “Não vou antecipar nada disso, mas evidentemente podemos pedir a prisão domiciliar. O presidente Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada. Não vou antecipar o que acontecerá ou não, mas isso pode ser levado à mesa, sim”, afirmou o advogado Paulo Bueno, ao chegar ao STF.
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que conduz o processo sob sigilo. Nos bastidores, aliados de Bolsonaro revelam que ele teme ser enviado à Papuda, embora considerem essa hipótese improvável. O cenário mais provável, segundo eles, é uma cela especial na sede da PF em Brasília.
Integrantes do Supremo e do governo Lula também avaliam como remota a possibilidade de Bolsonaro ser custodiado em um quartel, como ocorreu com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e com o general Braga Netto. O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, demonstrou contrariedade à ideia, afirmando que isso significaria “levar a política para dentro do quartel de forma literal”, o que ele tenta evitar. Além disso, teme-se que a medida provoque a formação de novos acampamentos bolsonaristas em áreas militares. Em nota, o Exército declarou: “Não dispõe de qualquer informação, indicação, orientação ou menção que justifique a preparação de lugar para a custódia de réus dos atuais processos em curso”.
A prisão domiciliar por motivos humanitários não está descartada. Bolsonaro, de setenta anos, tem histórico de problemas de saúde que pode fundamentar o pedido. O caso do ex-presidente Fernando Collor será usado como precedente. Em maio, Moraes autorizou que Collor cumprisse pena em casa após diagnóstico de Parkinson. Antes, ele havia ficado seis dias em uma cela individual no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió.
Uma alternativa considerada é uma ala reservada na Papuda, onde já estiveram presos condenados do mensalão e acusados pelos atos de oito de janeiro. Contudo, o complexo enfrenta superlotação grave: segundo o Ministério Público, abriga dezesseis mil detentos para apenas dez mil vagas. Dessa forma, a definição sobre o local onde Bolsonaro cumprirá sua pena dependerá de fatores jurídicos, estruturais e de segurança, além das condições médicas apresentadas por sua defesa.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
