O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início nesta segunda-feira (20) às audiências com testemunhas no processo penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Estão previstos os depoimentos de até 82 pessoas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto. As oitivas devem se estender por pelo menos duas semanas.
A audiência é conduzida de forma virtual e também conta com a participação dos demais ministros da Primeira Turma do STF: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Nesta primeira sessão, estavam agendados os depoimentos do ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e de outros três nomes: Clebson Ferreira de Paula Vieira, ex-integrante do Ministério da Justiça; Adiel Pereira Alcântara, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; e Éder Lindsay Magalhães Balbino, ligado à empresa contratada pelo PL para fiscalizar as eleições.
Freire Gomes afirmou à Polícia Federal que Jair Bolsonaro participou de reuniões no Palácio da Alvorada em que apresentou três “institutos jurídicos” para justificar uma eventual ruptura institucional após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também estava previsto para depor, mas teve sua convocação retirada pela PGR. No entanto, ele poderá ser ouvido posteriormente, já que foi indicado como testemunha por Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
A lista de testemunhas inclui uma expressiva presença de militares, com destaque para três ex-comandantes das Forças Armadas e o atual comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen. Também estão arrolados 13 ex-ministros do governo Bolsonaro, além do ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Entre os ex-integrantes do governo que devem prestar depoimento estão figuras como Tarcísio de Freitas, atual governador de São Paulo; o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes; o senador Ciro Nogueira (PP-PI); e o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ).
As audiências dizem respeito ao chamado “núcleo crucial” da suposta organização golpista. As testemunhas são interrogadas pelo juiz auxiliar do gabinete de Moraes, pelo Ministério Público Federal e pelas defesas dos réus.
Foto: Gustavo Moreno/STF
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