O ministro Flávio Dino, recém-empossado como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 11 de novembro o início do julgamento dos réus que integram o chamado núcleo três da trama golpista. A decisão ocorre após a conclusão da fase de instrução processual e a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos acusados. O julgamento também poderá se estender pelos dias 12, 18 e 19 de novembro, conforme a pauta reservada por Dino.
Segundo a denúncia da PGR, o núcleo três é composto por onze militares do Exército — entre generais, coronéis e tenentes-coronéis — e um agente da Polícia Federal (PF). Eles são acusados de integrar o braço operacional do plano golpista que buscava pressionar o Alto Comando do Exército a aderir a uma ruptura institucional após a derrota do então presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
Entre os réus estão os militares Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, além do policial federal Wladimir Matos Soares. O grupo inclui os chamados “Kids Pretos”, denominação dada aos militares formados no Curso de Operações Especiais do Exército Brasileiro — profissionais treinados para atuar em missões sigilosas, de alta complexidade e em contextos politicamente sensíveis.
As investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela PGR apontam que o grupo participou de ações logísticas e de articulações para mobilizar tropas contrárias à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de contribuir na elaboração de documentos como a “Carta ao Comandante do Exército”, que visava pressionar a cúpula militar por medidas de ruptura institucional.
Os réus responderão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com prejuízo ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados.
“Este julgamento será um marco para demonstrar que não há espaço para aventuras autoritárias dentro das Forças Armadas”, afirmou um integrante do STF.
Em setembro, a Primeira Turma já havia condenado oito membros do chamado núcleo crucial da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a vinte e sete anos e três meses de prisão.
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